A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mentiu – ou ignorou grosseiramente um fato público notório – na peça em que pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para investigar o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal...
O projeto de lei 5511/16, que torna obrigatória a participação de um advogado na solução consensual de conflitos, em casos de conciliação e mediação, será analisado pelo Senado Federal. A proposta, de autoria do deputado José Lula Mentor (PT-SP),...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) obteve nesta quinta-feira (17) liminar para advogar para o ex-presidente Lula e, assim, poder visitá-lo. A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Damous presidiu da Ordem dos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira (28) o parecer sobre o projeto de lei (PL 5511/16), que torna obrigatória a participação de um advogado na solução consensual de conflitos, em casos de...
O advogado da presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, divulgou nota, nesta quarta-feira (22), na qual afirma que não vê problemas na decisão do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de ouvir delatores da Odebrecht no processo que...
Em nota à imprensa, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (27), que “causa perplexidade” a decisão judicial que determinou busca nas gráficas que atuaram na campanha presidencial de 2014. O documento assinado pelo advogado Flávio Caetano...
Os advogados de Lula vão levar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU novos fatos que confirmam o abuso de autoridade e a perseguição dos operadores da Lava Jato ao ex-presidente. Desde que denunciou os abusos da Lava Jato...
O deputado José Mentor (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 5511/16) que torna obrigatória a participação de um advogado na solução consensual de conflitos, em casos de conciliação e mediação. A proposta altera a Lei 8.906/94, que dispõe sobre...