Tag Archives: advogado

By | 07/11/2023

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o parecer do deputado Airton Faleiro (PT-PA) ao projeto de lei (PL 2.757/2022), do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal....

By | 05/11/2020

Presidente da CDHM cobra explicações sobre o julgamento de Mariana Ferrer, vítima de estupro

O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), pediu nessa quarta-feira (4), providências sobre o caso para a Corregedora-Geral da Justiça de Santa Catarina, Soraya Lins, a respeito da...

By | 05/11/2020

Presidente da CDHM cobra explicações sobre o julgamento de Mariana Ferrer, vítima de estupro

O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), pediu nessa quarta-feira (4), providências sobre o caso para a Corregedora-Geral da Justiça de Santa Catarina, Soraya Lins, a respeito da...

By | 30/09/2019

Lula afirma que não aceita a progressão de pena porque não reconhece legitimidade de sua condenação 

O ex-presidente Lula declarou nesta segunda-feira (30), que não aceita a progressão de pena para o regime semiaberto porque não reconhece a legitimidade do processo, em que foi acusado pelos procuradores da Lava Jato e julgado por Sérgio Moro,...

By | 08/04/2019

Boletim 413 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 413 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 8/4/2019 – 367 dias de resistência – 20h30 A presença de mais de 10 mil pessoas na Vigília Lula Livre no domingo (7)...

By | 25/12/2018

Bancada manifesta pesar por falecimento de Sigmaringa Seixas

A Bancada do PT na Câmara expressa seu profundo pesar pelo  falecimento  do advogado e companheiro Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. O Brasil perdeu um grande defensor da democracia, das causas humanistas e dos direitos sociais e trabalhistas de nosso...

By | 05/12/2018

Projeto de Damous que fortalece advocacia segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PLC 72/18, que tramitou na Câmara como PL 5791/16, de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que garante maior segurança jurídica à prerrogativa do advogado de acessar qualquer processo, independentemente...

By | 20/07/2018

Acesso regular de cineastas a presos indica que proibição a Lula é censura

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal do Paraná desde abril, está impedido de ser entrevistado do cárcere. Mesmo sendo pré-candidato à Presidência, uma decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara...

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