O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o parecer do deputado Airton Faleiro (PT-PA) ao projeto de lei (PL 2.757/2022), do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal....
O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), pediu nessa quarta-feira (4), providências sobre o caso para a Corregedora-Geral da Justiça de Santa Catarina, Soraya Lins, a respeito da...
O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), pediu nessa quarta-feira (4), providências sobre o caso para a Corregedora-Geral da Justiça de Santa Catarina, Soraya Lins, a respeito da...
O ex-presidente Lula declarou nesta segunda-feira (30), que não aceita a progressão de pena para o regime semiaberto porque não reconhece a legitimidade do processo, em que foi acusado pelos procuradores da Lava Jato e julgado por Sérgio Moro,...
Boletim 413 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 8/4/2019 – 367 dias de resistência – 20h30 A presença de mais de 10 mil pessoas na Vigília Lula Livre no domingo (7)...
A Bancada do PT na Câmara expressa seu profundo pesar pelo falecimento do advogado e companheiro Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. O Brasil perdeu um grande defensor da democracia, das causas humanistas e dos direitos sociais e trabalhistas de nosso...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PLC 72/18, que tramitou na Câmara como PL 5791/16, de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que garante maior segurança jurídica à prerrogativa do advogado de acessar qualquer processo, independentemente...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal do Paraná desde abril, está impedido de ser entrevistado do cárcere. Mesmo sendo pré-candidato à Presidência, uma decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara...