Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado Paulão (PT-AL) criticou nesta quinta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele advertiu que, além...
A Consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e doutora em direito penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Karyna Sposato, afirmou nesta terça-feira (2) que a redução dos crimes praticados por menores de 18 anos...
FOTO: SITE MDS Cerca de 14,5 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa nos meses de fevereiro e março deste ano. O resultado representa 96,5% dos mais de 15...
Foto: Gustavo Bezerra Os ministros Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criticaram o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de Lei (PL...
Foto: Gustavo Bezerra Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, inclusive seu presidente, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autoridades federais do poder Executivo e do Ministério Público Federal estarão no dia 20 de...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, lança nesta terça-feira (31), em Brasília, o Guia de Orientações sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares. As eleições gerais serão realizadas no...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) repudiou, da Tribuna, a tentativa de alguns parlamentares de impulsionar projetos como a PEC 171/1993,que permite a redução da maioridade penal. “Argumentos, todos falaciosos, precisam ser desconstruídos. O que querem aqui é criminalizar a...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) receberá nesta sexta-feira (20), na Câmara dos Deputados, em Brasília, movimentos sociais e organizações da sociedade civil de defesa dos direitos das crianças, adolescentes e juventude. Na ocasião, a deputada irá...
A deputada Iara Bernardi (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 8017/14) que garante entre as prioridades do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a capacitação profissional aos adolescentes entre dezesseis e dezoito...
Uma campanha lançada neste mês pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pretende chamar a atenção de candidatos e eleitores para a importância de colocar crianças e adolescentes como prioridade na agenda política dos próximos anos....