CDHM pede ao MP providências sobre possíveis crimes contra crianças e adolescentes cometidos por Bolsonaro

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES) e os vices do colegiado, os deputado Padre João (PT-MG), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), encaminharam pedido de providências ao procurador-Geral...

ECA 30 anos: Parlamentares e sociedade civil denunciam retrocessos nos direitos de crianças e adolescentes

Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita...

Conselheiros tutelares cobram melhorias nos espaços físicos, ampliação de equipes e recomposição salarial

Em audiência pública na Câmara, conselheiros tutelares do Distrito Federal cobraram reestruturação dos espaços físicos, ampliação das equipes e melhorias na remuneração. O representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, o conselheiro Gustavo Henrique Camargos, destacou a necessidade...

“Mais de 53% das vítimas de violência sexual tem até 13 anos de idade e são meninas”

Pimenta protocola ação no MP contra promotores de desfile de crianças e adolescentes para adoção

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (23) representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra os realizadores de um desfile, em um shopping de Cuiabá, com crianças e adolescentes aptos para adoção, diante...

Natália Bonavides apresenta PL que facilita acesso de crianças e adolescentes vítimas do vírus zika ao BPC

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 2.509/2019), que facilita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica de Assistência Social, para crianças e adolescentes vítimas do vírus zika. O...

Valmir Assunção propõe que escola pública adapte instalações para atender estudantes grávidas

Escolas da rede pública podem adaptar as instalações para atender a estudantes adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas unidades de ensino. A proposta é do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) – autor do projeto de...

Especialistas defendem mudanças na guarda compartilhada para proteger mulheres e crianças

Especialistas em guarda compartilhada defenderam nesta terça-feira (27) na Câmara mudanças na última versão da legislação (Lei 13.058/14) que trata do tema. Segundo eles, a atual legislação ainda não respeita especificidades relativas a questões de gênero, como obrigar a...

CBF se omite em ações para coibir abuso de crianças e adolescentes em clubes

A ausência de representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, realizada nesta terça-feira (19), foi duramente criticada pela proponente do debate, deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo presidente do...

Comissão debaterá pacto firmado entre CPI da Exploração Sexual e CBF

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza debate nesta terça-feira (19), com o objetivo de discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, firmado entre a Comissão Parlamentar de Inquérito, a...