A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) rebateram nesta quinta-feira (12) os argumentos apresentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao tentar justificar a decisão do governo Bolsonaro de questionar no Supremo Tribunal Federal...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, venha à Câmara explicar a recusa do governo em cumprir a lei 14.172/2021 –...
O Partido dos Trabalhadores e a Rede Sustentabilidade protocolaram hoje (16) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) em que requerem a imediata suspensão do artigo 5º da Emenda à Constitucional nº 109/2021, oriunda da PEC...
A Bancada do PT e os demais partidos de Oposição ao governo Bolsonaro na Câmara (PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a venda fatiada da Caixa Econômica...
Em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada nesta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal, o PT requer o fim das exigências burocráticas do governo para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200, como a apresentação de...
Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/20, editada pelo...
PT sempre lutou contra a EC 95/2016, que definiu teto de gastos na área da saúde e agora tem efeitos diretos nas ações de combate à pandemia; partido quer revogação imediata. Diante da iminente crise na saúde pública causada...
O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (11), no Supremo Tribunal Federal, um aditamento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5841/2017) a fim de suspender os efeitos do Decreto 9.188/17, que regula o procedimento de privatização na Petrobras. O...
O PT e as bancadas na Câmara e no Senado vão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, acionando o Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da inconstitucionalidade...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), criticou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (15), o decreto que flexibiliza a posse e o uso de armas no País, assinado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro. Pimenta destacou que a...