A retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) foi denunciada em audiência pública nas comissões de Seguridade Social e Família, e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), nesta terça-feira...
No Brasil, para ser preso basta ser um jovem negro, pobre e morador de comunidade carente. Não é necessária prova. Essa foi a principal constatação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, realizada nesta...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (15) projeto de lei (PL 7606/17) do Senado que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) no âmbito das instituições...
A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje ameaçado por várias ações do governo Temer, entre elas a promulgação da Emenda Constitucional que congela os investimentos públicos por 20 anos, e a preparação do lançamento de um “Plano...
Autoridades brasileiras e internacionais denunciaram nesta terça-feira (1), na Câmara, a falta de vontade do governo Temer em reconhecer a demarcação de terras e os direitos básicos dos povos indígenas do País. Durante a audiência pública na Comissão de...
Apesar de as atividades legislativas da Câmara dos Deputados estarem paradas em função do recesso parlamentar – que ocorre tradicionalmente nas duas últimas semanas de julho – os deputados do PT continuam trabalhando em ritmo frenético, agora nas bases...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveu nesta quarta-feira (12) uma audiência pública sobre a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País. Para o presidente da CDH, deputado...
Um grupo de deputados visitou nesta quinta-feira (25) quatro manifestantes feridos pela Polícia Militar, na quarta-feira (24), durante a manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios e que estão no Hospital de Base de Brasília. O ato Ocupa Brasília foi...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), divulgou nota de repúdio no domingo (9), dia em que jagunços atiraram sobre 300 trabalhadores sem-terra desarmados na sede da fazenda Norte América, no município...
Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara