Em artigo publicado no jornal O Globo, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), defende uma nova lei, mais moderna e dinâmica, que estimule o combate à corrupção mas que preserve os interesses dos trabalhadores e garanta os investimentos das obras...
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (18), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) do Acordo de Leniência, que, segundo a presidenta, garantirá a punição das empresas sob investigação, sem prejuízo à economia nacional e aos empregos...
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, questionou nesta quarta (9) a inclusão do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União como atores dos acordos de leniência, como prevê o PL 3636/15, do Senado, em tramitação na...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) foi eleito nesta quarta-feira (25) presidente da Comissão Especial que vai debater o projeto de lei do Senado Federal (PL 3636/15), que altera a atual legislação sobre os acordos de leniência, estendendo também ao...
Os deputados Luiz Sérgio (PT-RJ) e Chico D’Ângelo (PT-RJ) afirmaram nesta quarta-feira (26) que é preciso encontrar uma solução negociada entre governo, empresários e trabalhadores para evitar demissões no setor naval brasileiro. Segundo eles, os acordos de leniência podem...
Se havia dúvidas sobre a efetividade da lei anticorrupção (12.846/13), a Operação Lava Jato as eliminou. “A lei anticorrupção pegou e isso é muito bom. É fato único de uma lei pegar desde o nascedouro, com um grande aprendizado...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) protocolou na quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça, emenda substitutiva à proposta que altera as Leis 12.846/13 e 8.429, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), sobre o combate à corrupção. Para Vicente Cândido, a alteração...
Representantes de sindicatos de trabalhadores, de entidades patronais e também da Petrobras afirmaram nesta quinta-feira (2) que os impactos negativos da “Operação Lava Jato” na economia brasileira, “podem dizimar o setor naval e toda a cadeia produtiva do...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) criticou nesta quarta-feira (15), na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, a posição do representante do Ministério Público Federal, Lafayete Josué Petter, um dos convidados para debater os acordos de leniências...
A edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU) traz duas Portarias e duas Instruções Normativas assinadas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, que disciplinam rotinas e procedimentos para os processos de responsabilização...