STF determina à Lava Jato que garanta acesso a Lula a documentos da Odebrecht
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve nova vitória na batalha jurídica que trava contra a Operação Lava Jato. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski paralisou nesta terça-feira (24) uma ação movida pela Lava Jato de Curitiba em que Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. E determinou que […]
Vitória: STF concede a Lula acesso ao Acordo de Leniência da Odebrecht
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba-PR libere, imediatamente, o acesso da defesa às provas e demais dados constantes do Acordo de Leniência da Odebrecht. A 13ª Vara deverá entregar o […]
Petista quer saber onde foram parar R$ 6,8 bi de multa da Odebrecht administrada pela Lava Jato
Mais um escândalo ronda a Lava Jato. Desta vez, a denúncia foi feita pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) que ocupou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para anunciar que entrou com um processo junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, e o coordenador da força-tarefa […]
Representantes de trabalhadores defendem punição dos donos da JBS e preservação dos empregos
Representantes dos trabalhadores da JBS defenderam nesta terça-feira (12), na Câmara, que o poder judiciário garanta o emprego dos trabalhadores da empresa, mesmo diante das ações judiciais e criminais movidas contra a JBS e seus dirigentes. As declarações aconteceram durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, idealizada e presidida pelo deputado Jorge […]
Erika apoia manifestações contra reforma que precariza direitos dos trabalhadores
A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna nesta sexta-feira (10), dia nacional de luta e de paralisações contra a Reforma Trabalhista, para protestar contra a reforma do governo Temer, que modifica cerca de cem itens da CLT e precariza os direitos dos trabalhadores. “São as centrais sindicais reagindo em nome dos seus direitos”, afirmou […]
Câmara aprova medidas de combate à corrupção, pune abuso de autoridades e preserva autonomia dos poderes
Com várias modificações, inclusive algumas sugeridas pela Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 4.850/16) com medidas contra a corrupção. Das propostas originais do Ministério Público Federal foram mantidas a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do […]
BNDES age contra o Brasil ao cancelar financiamento para exportação de bens e serviços, denunciam petistas
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta terça-feira (29) a decisão do BNDES de cancelar parte dos 25 projetos de exportação de serviços de engenharia que tiveram os desembolsos suspensos desde maio deste ano. A suspensão vale para projetos contratados, no valor de US$ 7 bilhões, dos quais US$ 2,3 bilhões já foram […]
Acordos de leniência precisam ser regulamentados para preservar economia e combater corrupção, defende Paulo Teixeira
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) cobrou nesta quarta-feira (26), durante reunião da comissão que analisa o projeto de lei (PL 4.850/16) que trata das medidas de combate à corrupção, uma atenção maior para a regulamentação dos acordos de leniência entre o judiciário e a administração pública com empresas envolvidas em atos ilícitos. Durante a audiência […]
Ex-ministro da AGU defende fortalecimento de órgãos de controle e respeito à lei no combate a corrupção
O ex-ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, defendeu nesta terça-feira (4), na Câmara, o fortalecimento do trabalho dos órgãos de controle e a adoção de regras mais claras para os acordos de leniência, como instrumentos eficazes de combate à corrupção e de ressarcimento ao Estado por desvios cometidos. Em contrapartida, […]
Em gestão de Vicente Cândido, comissão teve papel fundamental para viabilizar acordos de leniência
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) fez nesta terça-feira (3) um breve balanço dos trabalhos da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), ao passar o comando do colegiado para o deputado Leo de Brito (PT-AC). O deputado afirmou que, mesmo sendo o ano de 2015 um período atípico, com crise econômica e alto acirramento político, […]