A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6), a proposta de emenda constitucional (PEC 383/2017) que estabelece recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) é...
*Carlos Zarattini Nos últimos tempos, acumulam-se casos de violação da lei por pessoas que deveriam defendê-la. Afronta-se a Constituição e solapam-se os pilares que sustentam a democracia e os direitos individuais. A trágica morte do reitor da Universidade Federal...
A Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem póstuma a Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizada nesta terça-feira (31) no plenário do Senado, se transformou em um ato de repúdio aos...
A bancada do PT na Câmara divulgou nota nesta segunda-feira (30) de solidariedade ao prefeito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre, vítima de abuso de autoridade. Ele e a esposa foram conduzidos coercitivamente pela Polícia Federal até a sede...
Por iniciativa do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), da deputada |Erika Kokay (PT-DF) e do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Congresso Nacional realiza sessão solene em homenagem póstuma a Luiz Carlos Cancellier, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) discorre sobre o projeto de lei que trata de abuso de autoridade. Ele considera “falácia”, propagada especialmente pelos procuradores do MPF do Paraná, a de que essa proposta acabaria com a Operação...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) manifestou solidariedade ao jovem Rafael Braga, único preso das manifestações de junho em razão de porte de produto de limpeza lacrado (Pinho Sol), condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro a 11 anos e...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) publicou artigo nesta segunda-feira (19), no jornal O Globo, que trata do desdobramento do projeto das chamadas “10 Medidas Contra a Corrupção”. A proposta foi apresentada pelo Ministério Público, aprovada pela Câmara com alterações...
Com várias modificações, inclusive algumas sugeridas pela Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 4.850/16) com medidas contra a corrupção. Das propostas originais do Ministério Público Federal foram...
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) repudiou nesta terça-feira (13) o modus operandi do capitão do Exército William Pina Botelho, integrante do serviço de inteligência, que se utilizou de táticas próprias da ditadura militar...