O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 de 33 itens que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Projeto de Lei 7596/17, que trata do abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica. Na...
O presidente Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro (Justiça) amargaram uma grande derrota na noite desta terça-feira (24) com a derrubada 18 feitos à Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), outros 15 foram mantidos. Com isso, voltarão a...
Acuada pelas graves revelações de que atuou fora da lei, para dar o golpe do impeachment e prender Lula, a Lava Jato apela mais uma vez para acusações falsas contra o ex-presidente. Este é o sentido claro da denúncia...
Boletim 567 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 9/9/2019 – 520 dias de resistência – 20h13 Um grupo de 150 juristas criticou duramente, nesta segunda feira (9), por meio de...
Em artigo divulgado nesta sexta-feira (23), o líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), defende a lei que define os crimes de abuso de autoridade, aprovada recentemente pela Câmara. “Os erros cometidos em nome do Estado, através...
Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), a Bancada do PT na Câmara repudia a ação de busca e apreensão realizada hoje na residência da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), sem que a mesma esteja indiciada e jamais tenha se...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três...
Diante da divulgação, pela Folha de S. Paulo e The Intercept Brasil, de mensagens confirmando que Sérgio Moro divulgou parte da delação de Antonio Palocci com objetivo influenciar as Eleições 2018, o PT apresentou hoje (29) Notícia Crime contra...
Em nota conjunta publicada neste domingo (30), após a nova série de denúncias contra o ex-juiz Moro e procuradores da Lava Jato, governadores do Nordeste defendem investigação dos abusos do Judiciário. “Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo,...
Com o voto da Bancada do PT, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26) o projeto que endurece o combate à corrupção e pune o abuso de autoridade. Foram 48 votos favoráveis e 24 contrários. A...