O Ministério de Minas e Energia considerou um sucesso o leilão realizado nesta quarta-feira (25), no qual foram arrematadas todas as 29 usinas hidrelétricas com contratos vencidos nos últimos dois anos. De acordo com o secretárioexecutivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, o pagamento do bônus de outorga, previsto em R$ 17 bilhões a serem destinados ao Tesouro Nacional, foi “totalmente alcançado”.
Luiz Eduardo Barata explicou que as regras do certame exigem o desembolso de 65% do bônus pela outorga no ato de assinatura dos contratos. Isso representa R$ 11 bilhões do total de R$ 17 bilhões estimados na arrecadação total do leilão com a negociação de todas as usinas oferecidas. Barata afirmou que o governo conta com a confirmação do aporte de R$ 11 bilhões ainda neste ano.
Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o leilão foi uma grande vitória e sinaliza que o País e o governo estão funcionando. “Os resultados, o aporte de R$ 17 bilhões mostraram que o setor elétrico é seguro para receber investimentos”, afirmou. Guimarães vê também no resultado do leilão a confiança dos empresários na tradição do Brasil cumprir contratos.
José Guimarães entende ainda que o saldo positivo do leilão é a confirmação de que o País está retornado o seu ciclo de crescimento econômico. “É mais uma ação do governo dentro do esforço fiscal e econômico. E a nossa perspectiva é muito boa, estamos muito perto de vencer a crise”, avaliou.
Contratos – O leilão das 29 usinas, com capacidade total de geração de 6 mil megawatts e com contratos de concessão com validade de 30 anos contados a partir da assinatura, não altera contratos que essas usinas têm com distribuidores de eletricidade. Na medida em que esses contratos forem vencendo, serão renovados de acordo com os preços fixados no leilão.
Lotes arrematados – Os dois principais empreendimentos de geração foram adquiridos pelos donos da China Three Gorges (CTG). A companhia arrematou as concessões de Ilha Solteira (3.444 megawatts de potência) e Jupiá (1.551 MW). Somente as negociações das duas hidrelétricas renderam R$ 13,8 bilhões em arrecadação ao governo com a cobrança do bônus pela outorga.
O lote B foi arrematado pelas empresas Copel (sublote B1) e pela Enel (sublote B2), com deságio médio de 0,3%. O vencedor do lote D foi a Cemig, com deságio de 1%. Já o lote C foi arrematado pela Celesc, com deságio de 5,21%. Por fim, o lote A foi vencido pela Celg, com deságio de 13,58%, após disputa viva voz.
As usinas hidrelétricas licitadas deverão destinar 70% de sua garantia física ao mercado regulado, podendo o restante ser livremente negociado pelos vencedores a partir de 2017. No ano de 2016, 100% da energia será destinada ao mercado regulado. As concessões serão outorgadas pelo prazo de trinta anos contados da data de assinatura do Contrato de Concessão ou do término do contrato vigente, o que vier a ocorrer por último.
Vânia Rodrigues, com agências
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