Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisam prestar contas à Suprema Corte sobre os povos indígenas isolados. O ministro Edson Fachin, relator de uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), determinou que o governo federal precisa elaborar um plano para regularizar a situação e proteger as terras indígenas dos povos isolados.
A Apib aponta, no documento que contém mais de 120 páginas, o risco de genocídio que essas comunidades estão correndo e pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome medidas emergenciais para combater a política anti-indígena de Bolsonaro e evitar novo genocídio.
“Diante da implementação de uma política indigenista extremamente nociva a estes povos, aliado ao índice crescente do desmatamento e invasões nas terras indígenas, esses povos estão sendo submetidos ao risco concreto e iminente de extermínio”, destaca parte do documento.
Falhas na proteção à vida
Na ação, as entidades ressaltam as falhas na proteção à vida dos povos originários e falta de segurança aos indígenas isolados.
“São falhas gravíssimas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados”, afirma a petição.
Fachin considerou que a situação narrada pela associação “envolve quadro fático de extrema gravidade, a indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, acarretando risco real de desaparecimento e aculturação dessas comunidades, como ocorreu com tantos povos na história recente do país”.
Crimes ambientais
Na ação, a Apib defendeu que o tribunal determine à União a adoção de “todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato”.
A entidade citou ainda casos de crimes ambientais e violação de direitos indígenas nas Terras do Vale do Javari, onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips.
“Existe risco real de que as gravíssimas falhas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil, possam ocasionar até o extermínio de determinadas etnias. O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais”, afirma a Apib.
O ministro também determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República e ainda que os pedidos da Apib sejam analisados diretamente no plenário no Supremo. O julgamento ainda não tem data para ocorrer.
Confira a ação completa aqui.
PTNacional, com informações do G1
