O deputado Jorge Solla (PT-BA) alertou em plenário, nesta quarta-feira (22), que o presidente neoliberal Jair Bolsonaro quer descumprir a Lei nº 13.979, de 2020, sancionada por ele mesmo, que prevê as medidas sanitárias a serem adotadas no combate à pandemia. “Vejam bem, essa lei diz que quarentena obrigatória tem que ser cumprida para os contatos da pessoa contaminada. E a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já orientou o presidente Bolsonaro e toda a comitiva que eles têm que ficar em quarentena, porque o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e um assessor confirmaram o teste positivo para a Covid.
O anuncio do teste positivo de Queiroga foi anunciado na noite de ontem (21) e ele permanecerá em quarentena, por 14 dias, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O ministro da Saúde fazia parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que esteve em Nova Iorque para participar da 76ª Assembleia-Geral da ONU.
“Não é porque ele é presidente da República que pode descumprir a lei e continuar colocando em risco as pessoas com quem ele terá contato”, afirmou Jorge Solla. Ele acrescentou que, além da Lei nº 13.979, o Código Penal no seu art. 268 diz que é crime o descumprimento de medidas sanitárias preventivas e pune a conduta de violar a determinação do poder público que tem a finalidade de evitar a entrada ou a propagação de doença contagiosa. “E a pena é de 1 mês a 1 ano mais multa”, observou o deputado.
Jorge Solla desafiou o presidente Bolsonaro há, pelo menos uma vez, cumprir a lei. “Cumpra a Lei nº 13.979. Cumpra a lei que estabelece a obrigatoriedade de quarentena. Eu sei que você não se preocupa com a vida de ninguém. Muito pelo contrário, queria que morresse 30 mil, e já morreram 600 mil. Mas nós vamos cobrar que a lei seja cumprida e vamos denunciar o descumprimento por parte de Bolsonaro e de qualquer um que participou dessa comitiva”, afirmou.
O deputado do PT baiano enfatizou que o ministro Queiroga testou positivo para Covid 19. “Inclusive a maior contribuição de Queiroga até agora como Ministro da Saúde foi ter testado positivo mostrando que nós temos que fazer logo a vacinação de reforço para os profissionais de saúde”.
Jorge Solla concluiu enfatizando que não se pode permitir que a lei seja descumprida. “Bolsonaro, fique de quarentena, conforme a determinação da Anvisa”, reforçou.
Vânia Rodrigues
