Foto: Salu Parente
Centenas de representantes de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais enviaram um recado ao parlamento brasileiro: querem participar e influenciar na condução da reforma política que está sendo debatida na Câmara. A reinvindicação fez parte de todos os discursos e palavras de ordem proferidas durante o ato público da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, realizada nesta quarta-feira (25) na Câmara.
Representantes de entidades da sociedade civil também defenderam o fim das contribuições empresariais nas campanhas políticas; a regulação e ampliação dos mecanismos de participação popular na democracia e de representação das mulheres e das minorias no parlamento.
As entidades e representantes dos movimentos sociais anunciaram ainda que vão intensificar a coleta de assinaturas para apresentar ao parlamento um projeto de iniciativa popular sobre o tema. Durante o ato foi anunciado que as mais de 100 entidades que fazem parte da coalizão farão um esforço concentrado dos dias 22 a 29 de março para recolher os apoios em todo o país. A proposta defendida é semelhante ao texto de um Projeto de Lei (PL 6316/13) que já tramita na Câmara.
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raimundo Damasceno, afirmou que a entidade está engajada nesse esforço. “A igreja não se identifica com políticos ou com partidos, mas se propõe a trabalhar junto às instituições para promover o bem do povo brasileiro e do país. Por isso iremos incentivar a coleta de assinaturas nas paróquias durante o período da Campanha da Fraternidade”, informou.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Souza Neto, disse que o atual sistema está esgotado e precisa ser reformulado. Ele citou a questão do financiamento como o principal problema. “As instituições não suportam mais o financiamento empresarial em campanhas eleitorais. Além de violar o princípio republicano da igualdade, ao desequilibrar as condições na disputa entre candidatos, também traz custos ao cidadão porque está na raiz de inúmeros casos de corrupção em todos os níveis de poder”, alertou.
Ainda de acordo com o representante da OAB, empresa não faz doação, mas sim investimento. “Investem para obter retorno na forma de vantagens em processos regulatórios, em contratos e licitações, ou para obter favores junto ao Estado”, acusou Souza Neto.
No discurso ele cobrou ainda a finalização do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), impetrada pela OAB junto ao STF, que pede o fim das contribuições de empresas privadas nas campanhas eleitorais. A cobrança foi acompanhada de manifestações do plenário: “Devolve Gilmar”.
O julgamento foi interrompido em abril de 2013 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar indicava o placar de 6 votos a 1 a favor do pedido da OAB. Até hoje o magistrado não devolveu o processo para que o julgamento possa ser encerrado.
Vários parlamentares da bancada do PT prestigiaram a solenidade. Entre eles Adelmo Leão (MG), Alessandro Molon (RJ), Angelim (AC), Andrés Sanchez (SP), Assis Carvalho (PI), Bohn Gass (RS), Caetano (BA), Enio Verri (PR), Erika Kokay (DF), Fernando Marroni (RS), Givaldo (ES), Helder Salomão (ES), Henrique Fontana (RS), João Daniel (SE), Léo de Brito (AC), Luiz Couto (PB), Marcon (RS), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Moema Gramcho (BA), Nilmário Miranda (MG), Nilto Tatto (SP), Odorico (CE), Padre João (MG), Paulo Teixeira (SP), Reginaldo Lopes (MG) e Vicente Cândido (SP).
Héber Carvalho
