Juristas, parlamentares e lideranças de movimentos sociais e da sociedade civil divulgaram nesta quinta-feira (22/2), em coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, o Manifesto da Democracia, em Defesa do Estado Democrático de Direito. Entre outros pontos, o documento manifesta apoio incondicional à democracia no Brasil e também denuncia a reação desesperada dos que comandaram, organizaram e financiaram o 8 de janeiro contra o avanço das investigações da Polícia Federal, sob a supervisão do STF e da PGR, inclusive com a convocação de manifestação de claro teor golpista.
Representando a Bancada do PT na Câmara na coletiva, o líder do partido Odair Cunha (PT-MG) reiterou o apoio dos parlamentares petistas na luta pela defesa da democracia no País. Ele ainda ressaltou que o partido se colocar contra qualquer ato que venha tentar deslegitimar as instituições da República, a exemplo da Justiça, com objetivo de impedir ou atenuar os efeitos das investigações sobre os responsáveis pela tentativa de golpe em 8 de Janeiro de 2023.
Estado Democrático de Direito
“Apoiamos este manifesto e conclamamos outros atores da sociedade brasileira a somar-se a nós na defesa do Estado Democrático de Direito. Temos que nos insurgir contra qualquer ato que venha tentar atacar as instituições do Estado. Por isso, a vigilância permanente é necessária. Vamos nos manter atentos também aos desdobramentos das investigações determinadas pelo Poder Judiciário, com respeito ao devido processo legal. Não podemos transigir com qualquer ato contra a democracia e não aceitamos qualquer tipo de anistia”, declarou Odair.
Em nome dos juristas que participaram da elaboração do manifesto, o ex-presidente da OAB Cezar Britto, também integrante do Grupo Prerrogativas, destacou que o manifesto é um alerta à sociedade brasileira contra qualquer possibilidade de retorno de uma ditadura no Brasil.
“Não queremos mais ditadura no Brasil, como queriam os que fizeram o 8 de janeiro. E como o parlamento é a voz da sociedade e em uma ditadura é um dos poderes mais violados pela ditadura, escolhemos este lugar para lançarmos esse manifesto”, disse antes de passar a ler o documento.
Prerrogativas
Também membro do Grupo Prerrogativas – coletivo de advogados que lutam pela garantia do direito de defesa e contra a instrumentalização política em decisões judiciais –, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (conhecido como Kakay) explicou que o manifesto apoia as investigações sobre a tentativa de golpe, com respeito ao direito de defesa e a decisão final da justiça.
Kakay: “Sem anistia”. Foto: Thiago Coelho
“Estamos defendendo que ocorra uma investigação natural. O ato convocado para o próximo dia 25/02, quer politizar uma decisão que cabe ao judiciário. Queremos que todos os envolvidos (na tentativa de golpe do 8 de Janeiro) tenham assegurado o seu direito de defesa, o mesmo que negaram aos nossos companheiros no passado. O que está ocorrendo atualmente é um processo natural de investigação e que, havendo culpa e condenação, que os envolvidos cumpram sua pena. Sem anistia!”, afirmou.
Movimentos sociais
O representante do MST João Paulo Rodrigues destacou que os movimentos sociais do campo e da cidade estão mobilizados em defesa da democracia. Antes de ler os nomes de todas as entidades que assinam o manifesto, o líder do MST anunciou que até o dia 1º de Maio vão ocorrer atos em vários locais do País.
João Carlos Rodrigues representou o MST. Foto: Thiago Coelho
Também discursaram durante a coletiva, representantes da Associação Brasileira de Juízes pela Democracia (ABJD), da União Nacional dos Estudantes (UNE), Comissão de Defesa da Democracia da OAB.
Representando o PCdoB e o PSOL, também manifestaram apoio ao Manifesto da Democracia as deputadas Jandira Feghali (RJ) e Célia Xakriabá (MG).
A coletiva contou ainda com a presença dos parlamentares petistas José Guimarães (CE), líder do Governo na Câmara; Airton Faleiro (PA); Benedita da Silva (RJ); Carlos Zarattini (SP); Jilmar Tatto (SP); Marcon (RS); Merlong Solano (PI); Bohn Gass (RS); Patrus Ananias (MG) e Pedro Uczai (SC).
Leia abaixo a íntegra do Manifesto em Defesa da Democracia:
https://ptnacamara.org.br/manifesto-da-sociedade-o-brasil-escolheu-a-democracia/
Coletiva
Héber Carvalho
