O deputado Valmir Assunção (PT-BA) destacou em plenário, nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL 19/22), da Bancada do Partido dos Trabalhadores, protocolado ontem, que trata do atendimento emergencial para agricultores familiares que têm sofrido com a seca e com as enchentes. “Nós da bancada petista fomos protagonistas na Lei Assis Carvalho, para socorrer a agricultura familiar, que sofreu e continua sofrendo com a pandemia do coronavírus. E agora o nosso projeto é para atender essa demanda do setor, para que quem vive na roça, quem produz alimento, tenha o amparo do Estado brasileiro quando sofrer com as enchentes e com a seca”, argumentou.
Deputado Valmir Assunção. Fotos: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Valmir Assunção defendeu que o projeto seja aprovado com urgência, porque as chuvas destruíram pontes, casas, estradas e a produção agrícola. E a seca também destrói a produção agrícola. “Portanto, nós precisamos socorrer, de forma emergencial, essa população. Esse tem que ser o nosso compromisso, essa tem que ser a nossa luta, esse tem que ser o papel emergencial do Congresso Nacional. Se nós formos esperar por Bolsonaro, o povo vai morrer de fome, de sede, sem estrutura neste Brasil. Então, nós temos que cumprir a nossa função e o nosso papel enquanto parlamentares”, frisou.
O deputado baiano argumentou ainda que o projeto é fundamental para aquelas pessoas, aquelas famílias que perderam a sua produção, que perderam a sua casa, que perderam o seu negócio, que perderam seus bens diante destas tragédias, que foram as enchentes que aconteceram na Bahia, em Minas, em São Paulo e em diversos lugares deste País.
“Ao mesmo tempo, estados vivem um período de seca muito grande que destrói tudo, inclusive os animais, e impede que a pessoa tenha condições de produzir alimento para atender a nossa população, já que nós somos responsáveis por produzir alimento para o povo brasileiro: 70% da alimentação que chega à casa de qualquer cidadão vem da agricultura familiar. Então, chegou a hora de a Câmara dos Deputados apoiar esse setor”, reforçou.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também defendeu, na tribuna, o projeto da Bancada do PT, em defesa da agricultura familiar, que traz instrumentos para ajudar quem foi prejudicado pela seca e pela chuva. “Nesta retomada dos trabalhos deste ano, que nós tivemos as piores imagens de calamidade, de sinistralidades no País: as chuvas, as inundações na Bahia e em Minas Gerais e, agora, a cratera que se formou em São Paulo, no Rio Tietê, em uma obra do metrô. Essas são imagens fortíssimas, e é preciso que haja uma ação imediata do governo para socorrer aquelas comunidades” recomendou.
Deputado Bohn Gass.
Seca no Sul
Bohn Gass falou ainda da seca que ocorre no sul do País em especial no seu estado. “Assim como a chuva destrói uma rodovia, destrói lares e moradias, nós temos a seca destruindo as plantações”, citou, ao acrescentar que no Rio Grande do Sul, já há 253 mil pequenas propriedades — há outras propriedades também, mas centralmente pequenas propriedades — que não colheram praticamente nada, e 100% da plantação de milho estão comprometidos.
O deputado gaúcho informou também que nas lavouras de soja, em algumas regiões, também houve 70%, 80% ou até 90% de perda. No trato dos animais, houve uma perda extraordinariamente alta na produção leiteira. “As plantas nas hortas, as plantas alimentares e outras sumiram com a seca, assim como moradias sumiram com a chuva”, lamentou, ao reforçar que os governos estadual e federal precisam destinar, imediatamente, recursos para esses agricultores, para a renegociação ou a anistia das suas dívidas, além de disponibilizar novos para ajudar os agricultores a plantar novamente.
Bolsonaro desmoraliza o legislativo
O deputado Valmir Assunção, ao fazer uma saudação pelo início dos trabalhos legislativos, acusou o presidente Bolsonaro de desmoralizar a Câmara dos Deputados. “O servidor da Câmara, para ter acesso à Casa, precisa ter o comprovante da vacina. Bolsonaro diz que nunca foi vacinado, mas ele tem acesso à Câmara. Isso é uma desmoralização para o Poder Legislativo do Brasil”, protestou, ao acrescentar que “não podemos, de forma alguma, seguir nesse caminho, em que Bolsonaro desmoraliza o Parlamento brasileiro, desmoraliza a sociedade brasileira, porque Bolsonaro é um negacionista, Bolsonaro não gerou empregos neste Brasil. Ele, ao contrário, gerou a fome, a miséria, a pobreza neste país”.
Valmir Assunção defendeu ainda o resgate da esperança do povo brasileiro. “E nós só temos condições de resgatar a esperança do nosso povo se o Parlamento brasileiro se comportar em defesa da nossa gente, em defesa do povo brasileiro, porque essa é a missão do Parlamento brasileiro”, conclui.
Vânia Rodrigues
