Dirigentes das dez maiores centrais sindicais do País apresentaram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12), a Agenda Legislativa dos interesses da classe trabalhadora, inclusive de 36 proposições que estão em fase avançada de tramitação legislativa, sendo 22 na Câmara e 14 no Senado Federal, que impactam diretamente os trabalhadores e as trabalhadoras do País. O lançamento da Agenda ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, e contou com a presença dos líderes da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (SP), e também da deputada Professora Rosa Neide (MT) e dos deputados petistas Paulo Guedes (MG) e Leo de Brito (AC).
A Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional de 2022 se posiciona sobre propostas que tratam sobre Trabalho e Renda, Reforma Tributária e Fiscal, Meio Ambiente e Agricultura, Reforma do Estado e Privatizações e Democracia. Também são consideradas relevantes proposições ligadas à Educação, Indígenas, LGBTFobia, Moradia, Racismo, Redução da Pobreza, Saúde, Trabalho Infantil, Legalização dos Jogos, Previdência Social, Combustíveis, Automação e Tecnologia.
Designado pelos dirigentes das Centrais para entregar oficialmente a Agenda aos deputados presentes, o secretário-Geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, explicou que a publicação contou com o trabalho de várias entidades. Entre elas o Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar e o Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, no mapeamento das propostas em tramitação no Congresso Nacional, e por dirigentes e assessores das Centrais Sindicais, na colaboração para definição das prioridades, todos articulados no espaço do Fórum das Centrais Sindicais.
Pauta que o Brasil precisa
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, destacou que diante do grave momento em que o País atravessa, com retirada contínua de direitos, inflação recorde, desvalorização do salário mínimo e do poder de compra, a Agenda das Centrais Sindicais é o “verdadeiro programa de governo que o Brasil precisa”.
“Esta pauta é programa que o Brasil precisa para retomada do desenvolvimento, redução das desigualdades e criação de oportunidades. Várias ações de interesse da classe trabalhadora que tiveram início no governo Lula, estão sofrendo retrocessos desde o golpe (de 2016). Fico feliz em ver aqui a unidade da classe trabalhadora em defesa de seus direitos, e tenho certeza que essa agenda será uma bússola para fazermos a resistência no parlamento e construírmos a travessia para um futuro com mais esperança para a população brasileira”, afirmou.
Na mesma linha, o Líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (SP), parabenizou a escolha do tema da Agenda das Centrais para 2022: Emprego, Direitos, Democracia e Vida. Segundo o parlamentar, “apesar de parecer óbvia, a defesa desses temas precisa ser reafirmada diante de um governo que ataca sistematicamente o País e o povo brasileiro”.
“Esse governo não se preocupa e não tem proposta para geração de emprego, a palavra direitos para eles virou palavrão e desde o golpe de 2016 vemos um ataque sistemático aos direitos dos trabalhadores. Nunca a nossa democracia esteve tão ameaçada e foi tão atacada, e também o direito à vida, com um presidente que minimizou uma pandemia e atacou o uso de máscaras e a vacina. Por isso, a próxima eleição será a mais importante da nossa história, porque estará em jogo o direito ao emprego, a democracia e a própria vida. Contem com os partidos de Oposição na Câmara na resistência contra os retrocessos e vamos dar um basta a esse governo”, conclamou o parlamentar.
Estiveram presentes na cerimônia de entrega da Agenda Legislativa o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre; o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; o presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze; além de representantes da Nova Central Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Nova Central Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) e do Fórum das Centrais Sindicais.
Leia abaixo a íntegra da Agenda Legislativa:
agenda_legislativa_centrais_sindicais_cn_2022
Héber Carvalho