Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram pelas redes sociais a possiblidade da Câmara votar, nesta quarta-feira (9), um pedido de urgência para a votação do projeto de lei (PL 6.299/2002) que flexibiliza o uso de novos agrotóxicos no País, mais conhecido como o “Pacote do Veneno”. A entrada do tema nas discussões da Câmara é apoiada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e pela base aliada do governo Bolsonaro, especialmente a bancada ruralista. Os petistas alertaram que uma possível aprovação do projeto terá consequências danosas sobre o meio ambiente e à saúde da população.
Ativista das causas ambientais, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) fez um apelo ao presidente da Câmara para que retire o “Pacote do Veneno” da pauta de votação da Câmara.
“A sociedade e a ciência precisam ser ouvidas: chega de agrotóxicos! Arthur Lira e Câmara dos Deputados, tirem o ‘Pacote de Veneno’ de votação. Se aprovado, vai causar mais doenças e aprofundar a fome, a destruição ambiental e a violência no campo”, alertou o parlamentar.
Deputado Nilto Tatto – Foto – Gustavo Bezerra
Na mesma linha, o coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também destacou os malefícios que o projeto pode trazer para o País. Segundo ele, ao invés de estimular o uso de agrotóxicos o governo deveria apoiar a produção saudável de alimentos.
“Não precisamos do ‘Pacote do Veneno’, precisamos de uma Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos. A quem interessa aprovar um projeto que amplia o veneno no Brasil e que adoece a população e o meio ambiente? Não ao ‘Pacote do Veneno!’”, afirmou o petista.
Deputado Pedro Uczai. Foto – Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Perigos do “Pacote do Veneno”
O “Pacote do Veneno” é duramente criticado por mais de 300 organizações da sociedade civil, ligadas principalmente à preservação do meio ambiente e à agricultura familiar e agroecológica. Entre os principais retrocessos do projeto eles apontam o fim do poder de veto da Anvisa e Ibama sobre o uso de novos agrotóxicos e o maior poder regulador dado ao Ministério da Agricultura.
Também são repudiados o uso imediato de venenos potencialmente cancerígenos, a facilitação de registro provisório, a possiblidade do registro eterno de agrotóxicos (restringindo a ocorrência de avisos de órgãos internacionais) e estabelecimento de prazos rápidos para registros dos produtos pelo poder público.
Diante da ameaça de votação da proposta, entidades da sociedade civil, parlamentares, personalidades e milhares de cidadãos e cidadãs do País participaram de um tuitaço na manhã desta quarta com as hastags, #NãoaoPacotedoVeneno e #ChegadeAgrotóxicos.
Recorde de novos agrotóxicos
Desde o golpe de 2016 houve uma enxurrada de novas liberações de agrotóxicos no País. Em apenas três anos, o governo Bolsonaro foi responsável pela liberação de um terço do total dos venenos utilizados atualmente no País. Se entre 2016 e 2018 ocorreram a liberação de 1.130 novos produtos, durante o governo Bolsonaro foi batido um novo recorde. Entre 2019 e 2021 foram registrados 1.517 novos agrotóxicos no País.
Também se manifestaram pelas redes sociais os deputados petistas Valmir Assunção (BA), Patrus Ananias (MG), Airton Faleiro (PA), Carlos Veras (PE), Bohn Gass (RS), Zé Carlos (MA), Henrique Fontana (RS), Waldenor Pereira (BA), Leonardo Monteiro (MG), Leo de Brito (AC), Maria do Rosário (RS), Enio Verri (PR), Erika Kokay (DF), Marília Arraes (PE), Jorge Solla (BA), Professora Rosa Neide (MT), Paulo Guedes (MG), Benedita da Silva (RJ), Alencar Santana Braga (SP), José Ricardo (AM) e Odair Cunha (MG).
Héber Carvalho
