O deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), entrou com ação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de um procedimento de análise contra o Ministério da Saúde pela adoção da Nova Caderneta da Gestante. O petista pede ao subprocurador do órgão, Lucas Rocha Furtado, que investigue o documento por conta da promoção de práticas questionadas pela ciência e classificadas como violência obstétrica.
O parlamentar cita na ação reportagem do portal The Intercept Brasil que descreve o perigo de práticas defendidas na Nova Caderneta – lançada pelo secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara, – como a episiotomia, corte feito na vagina durante o parto para facilitar o trabalho do obstetra. Desde 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece que não há qualquer evidência científica que apoie a realização dessa prática. A reportagem cita ainda que a prática é considerada por muitos especialistas como uma “verdadeira mutilação genital feminina”.
Violência obstétrica
O The Intercept Brasil descreveu ainda que a Nova Caderneta também promove uma diretriz duvidosa ao ressaltar a amamentação exclusiva como método para prevenir uma nova gravidez nos primeiros seis meses após o parto. A reportagem destaca ainda que Raphael Câmara é um fervoroso defensor da promoção da abstinência sexual como contracepção para jovens, opondo-se ao ensino do uso de contraceptivos.
No mesmo lançamento da Nova Caderneta, o site também lembrou que o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde defendeu a realização da manobra de Kristeller durante o parto. A prática consiste em fortes empurrões e apertos na barriga da gestante com as mãos, braços e cotovelos para supostamente facilitar o nascimento do bebê. A OMS já destacou que a manobra pode ocasionar danos à mãe ou ao recém-nascido. Especialistas apontam a prática como uma forma de violência obstétrica.
“É inconcebível que o poder público financie e faça publicar com enorme tiragem documento contendo informação de duvidoso e questionável respaldo ético/científico, sendo chocantes os termos utilizados e toda a concepção da cartilha. Deste modo, sabedor da atuação correta e zelosa no trato da coisa pública desta Procuradoria a presente ação visa a requerer a abertura de procedimento de análise para apuração dos fatos aqui narrados”, escreveu Padilha.
O Ministério da Saúde pretende distribuir mais de três milhões de exemplares da Nova Caderneta da Gestante pelo SUS.
Héber Carvalho
