A Comissão Especial de Aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia Brasileira realizou seminário internacional, nesta quarta-feira (21), para debater os sistemas eleitorais da Alemanha, do Chile e de Portugal. A atividade teve o objetivo de dialogar com o intenso debate sobre reforma política que está sendo travado na Câmara dos Deputados.
Os representantes das embaixadas de Portugal e do Chile, juntamente com a representante da fundação alemã Konrad Adenauer, Silvana Krause, abordaram inúmeros aspectos sobre o funcionamento dos sistemas político-eleitorais de seus países, enfocando semelhanças e diferenças em relação ao modelo brasileiro, bem como falaram sobre as discussões que têm sido feitas na atualidade com o objetivo de melhorar estes sistemas.
O relator da comissão especial, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), o avanço institucional do Estado depende de inúmeras questões que precisam ser discutidas no Parlamento. “Para aperfeiçoarmos as instituições, além da discussão sobre sistema de governo, da estrutura federativa, da relação entre Estado e Governo, não podemos deixar de debater a participação da sociedade na democracia”, afirmou Carvalho.
Os integrantes do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Política foram convidados para o seminário. A iniciativa foi justificada por Rogério Carvalho como uma forma de contribuição da comissão ao GT. “Foi uma forma que encontramos de trazer o tema da reforma política para que possamos aprofundar esse debate aqui na comissão”, explicou o parlamentar sergipano.
Para um dos propositores da criação da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a comissão poderá oferecer um suporte muito importante para a reestruturação do Estado. “Após o regime militar, o Estado brasileiro passou duas décadas sem receber investimentos na sua estrutura e por conta disso, hoje, em algumas situações, o Estado acaba travando o desenvolvimento. Precisamos de um Estado que seja parceiro do nosso desenvolvimento socioeconômico e democrático e por isso é fundamental que o trabalho da comissão prospere”, disse Teixeira.
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) também participou do seminário.
A comissão ainda realizará outros seminários e audiências públicas – ainda sem data marcada – antes de apresentar o seu relatório.
Os arquivos com as apresentações dos convidados estão disponíveis na página da comissão:
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
