O deputado Sibá Machado (PT-AC) propõe um novo marco legal para a ciência e tecnologia no País. ” O Brasil tenta ser líder em tecnologia há 10 anos, mas existe um gargalo na legislação”, diz o deputado. Ele lembra que, hoje, os investimentos na área chegam a 1,2% do PIB e em 2015, a meta é chegar a 2% do Produto Interno Bruto, mas a legislação atual – baseada da Lei de Licitações (8666/93) – dificulta a implementação dos programas.
” O novo marco legal visa atender os anseios da comunidade científica por uma legislação moderna e que atenda as especificidades da área “, afirma Sibá Machado, que é o coordenador de um Grupo de Trabalho criado para tratar do assunto, com a participação de seis juristas de cinco estados. Eles adaptaram as sugestões recebidas por institutos de pesquisas e vários cidadãos brasileiros.
O código proposto pelo grupo de trabalho, com 125 páginas e 75 artigos, foi apresentado no Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), na semana passada, em João Pessoa (PB).
No início da semana, o documento foi entregue aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e do Senado, José Sarney; aos ministros Aloízio Mercadante, da Ciência e Tecnologia e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; e aos presidentes das Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara, Bruno Araújo e do Senado, Eduardo Braga.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara protocolou o projeto de lei com a assinatura de todos os integrantes do colegiado. Sibá Machado, que tem acompanhado todas as discussões e é o interlocutor das entidades junto aos parlamentares, vai ser o relator da proposta.
“O presidente Marco Maia deve distribuir a matéria na próxima semana. Terei sessenta dias para apresentar o relatório, mas devo fazê-lo antes do prazo”, diz Sibá. Ele alerta, entretanto, que é necessária uma articulação maciça de todos os setores envolvidos para que a proposta seja colocada na pauta de votações da Câmara.
O novo código propõe alterar a duração dos contratos e convênios que vão acompanhar a execução do projeto, tendo em vista o curto espaço de tempo para que a pesquisa chegue a algum resultado. Inclui também uma nova legislação que solucione a importação dos insumos e equipamentos para pesquisa, entre outras coisas.
Participam do Grupo de Trabalho: Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti).
Ivana Figueiredo
