Durante a 210ª Reunião Ordinária do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) ocorrida na segunda-feira (19), o deputado Sibá Machado (PT-AC) tomou posse como conselheiro, por indicação do líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP).
O CDDPH é um órgão colegiado com representantes de setores representativos ligados aos direitos humanos, e com importância fundamental na promoção e defesa dos direitos humanos no País.
O Conselho tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais, violações de direitos humanos de especial gravidade com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas à defesa dos direitos humanos, massacres, abusos praticados por operações das polícias militares, etc. Para tanto, o Conselho constitui comissões especiais de inquérito e atua por meio de resoluções.
O CDDPH também promove estudos para aperfeiçoar a defesa e a promoção dos direitos humanos e presta informações a organismos internacionais de defesa dos direitos. A presidente do Conselho é a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Para Sibá, esta indicação vem para somar na sua trajetória política, “vejo esta nova missão como um grande desafio e um enobrecimento para minha atividade parlamentar. Darei o retorno que aqueles que sofrem agressões de toda natureza esperam de um representante do povo”.
Assessoria com informações da Secretaria de Direitos Humanos
