Deputado Nilto Tatto (PT-SP) – Foto: Gustavo Bezerra
Representantes do governo, de movimentos sociais e de trabalhadores de órgãos de fiscalização ambiental parabenizaram o governo Lula pelas ações adotadas até agora, com pouco mais de 6 meses do atual governo, que apontam para a retomada de uma agenda de proteção ao meio ambiente no País. As declarações aconteceram durante a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada nesta segunda-feira (26) na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que também presidiu a reunião.
Logo no início do encontro, Nilto Tatto – que também é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista – ressaltou a importância da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. O deputado lembrou que o requerimento para a realização da sessão solene foi apresentado bem antes da data comemorativa (5 de junho), mas que foi realizado somente nesta segunda por decisão da própria presidência da Câmara. Sobre a data, o petista ressaltou que ela foi criada para alertar o mundo sobre a necessidade de ações sustentáveis para preservar a vida no planeta e que o governo Lula tem mostrado que entende qual é o seu papel histórico nesse momento.
“Por isso o presidente Lula, junto com a ministra (do Meio Ambiente) Marina Silva, no último dia 05 de junho, anunciaram dezenas de medidas em prol do meio ambiente. O Brasil tem o desafio de reconstruir a agenda ambiental do zero, a partir da destruição deixada pelo governo anterior, com sua política de tratar a floresta e seus protetores, seja indígena, quilombolas, extrativistas, lutadores pela reforma agrária e servidores de órgãos de fiscalização, como inimigos do Estado”, afirmou.
Representando a ministra Marina Silva, que estava participando de outro compromisso previamente agendado para o mesmo horário, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, elenco algumas ações que já foram adotadas pelo atual governo para retomar o papel do Estado na proteção da biodiversidade brasileira. Ele lembrou que decretos neste sentido foram assinados pelo presidente Lula, desde o primeiro dia de seu governo, com prioridade para a construção de políticas públicas com participação da sociedade.
“O governo tem atuado de maneira forte para reconstruir a Política Nacional do Meio Ambiente e reposicionar sua importância dentre as demais. E não dá para pensar essa política sem participação social. Por isso o presidente Lula assinou no primeiro dia de seu governo a retomada do Conselho Nacional do Meio ambiente, do Comitê Interministerial de Prevenção e Combate ao Desmatamento, além da retomada dos Fundos da Amazônia e do Fundo Nacional do Meio Ambiente”, explicou.
O presidente do Ibama disse ainda que, diante da destruição das políticas públicas e desorganização dos órgãos ambientais que resultaram na destruição de dois milhões de hectares nos últimos 4 anos (governo Bolsonaro), o atual governo tem trabalhado, não só para preservar a Amazônia – com o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da região, apresentado no último dia 5 – como também está preparando os plano para outros biomas, como o do Cerrado, do Pantanal, da Caatinga, da Mata Atlântida e dos Pampas.
“O Ministério do Meio Ambiente também não apenas incluiu a palavra ‘Mudanças Climáticas’ em seu nome, como está trabalhando em busca de uma transição energética que consiga controlar as emissões de gases do efeito estufa e de construir uma governança necessária para fazer frente a este enfrentamento”.
Movimentos Sociais e entidades ambientalistas
Representantes de movimentos sociais e entidades ambientalistas reconheceram que o atual governo, diferente do anterior, tem compromisso com a causa ambiental. No entanto, apesar dos avanços já verificados o alerta é de que não se permita retrocessos incentivados por setores que tem representação no parlamento brasileiro. Pela ONG Observatório do Clima, Suely Araújo elogiou a decisão do governo Lula de colocar a agenda ambiental transpassando mais de 20 ministérios.
“A gestão ambiental precisa mesmo ser transversal, mas para isso precisamos garantir força ao Ministério do Meio Ambiente, com recursos orçamentários e equipe”, advertiu. Já Mauricio Terena, representando a Articulação dos Povos Indígenas (APIB), elogiou o esforço do governo em combater o garimpo ilegal e invasões em terras indígenas. Porém, lamentou que a Câmara tenha aprovado o projeto do Marco Temporal (PL490), dificultando a demarcação de terras indígenas e abrindo brecha para a devastação ambiental.
“Somos nós (indígenas) os primeiros a serem contaminados com a água com mercúrio do garimpo ilegal em nosso território. Somos nós que acordamos no dia a dia defendendo as nossas florestas e seus recursos naturais, enquanto o crime organizado toma conta da Amazônia”, afirmou.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, elogiou as ações do governo para fortalecer os órgãos de fiscalização ambiental. No entanto, lamentou o fato do Congresso Nacional ter alterado a medida provisória do governo Lula sobre a reorganização administrativa, tirando atribuições do Ministério do Meio Ambiente.
Já a representante do MST, Ceres Hadich, destacou que além das ações já adotadas pelo governo a reforma agrária também pode contribuir para a proteção do meio ambiente no País. “O debate sobre a reforma agrária sempre encampou o tema da preservação, do cuidado com o solo e a água, frente a destruição causada pelo latifúndio”, afirmou.
Dentre as ações do MST em defesa da preservação ambiental, Ceres Hadich citou o uso da agroecologia como modelo de produção nos assentamentos, além da proteção de áreas de proteção permanentes (APP’s) e reservas legais, bem como o projeto de plantio de árvores pelo movimento.
“Assumimos o compromisso de plantar 100 milhões de árvores nos próximos 10 anos. Já plantamos cerca de 10 milhões árvores”, informou.
Héber Carvalho
