Parlamentares, dirigentes do Ibama e de entidades da sociedade civil, além de dezenas de servidores do órgão ambiental, participaram nesta terça-feira (20/2) da sessão solene em homenagem aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). De iniciativa do deputado Nilto Tatto (PT-SP) – coordenador da Frente Ambientalista da Câmara – o evento celebrou a retomada plena das ações do órgão após a posse de Lula, com resultados já visíveis, após ser duramente boicotado durante os 4 anos do governo passado.
Queda no desmatamento
O autor do requerimento que viabilizou a atividade, Nilto Tatto, apresentou números que comprovam a retomada da importância da agenda ambiental no Brasil. Com dados do Deter e INPE, Tatto destacou que houve queda de 50% no desmatamento até novembro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, na área da Amazônia Legal – até dezembro de 2023 – houve aumento de 114% nos autos de infração na comparação com a média dos 4 anos anteriores, além de R$ 3 bilhões em multas, 67% acima da média 2019/2022.
“É importante frisar que estes números expressivos pelos quais devemos parabenizar o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estão sendo materializados mesmo diante do cenário de caos e de terra arrasada encontrados pelo governo Lula ao assumir em janeiro de 2023”, observou o petista.
35 ANOS DO IBAMA
O deputado @NiltoTatto comenta homenagem ao @ibamagov: "Tem um papel fundamental para cessar os crimes ambientais e fazer os processos de licenciamento. Vamos celebrar seus 35 anos e homenagear quem o constrói no dia a dia, os seus servidores."#PTnasComissões pic.twitter.com/A65dVi0UES
— PT na Câmara (@PTnaCamara) February 20, 2024
Biodiversidade
O presidente do Ibama ressaltou ainda a importância do papel do órgão ambiental diante da grandeza dos números que colocam o Brasil como “o país com a maior biodiversidade do mundo”.
“O Ibama tem um desafio enorme. Estamos falando de um País que tem mais de 50% do seu território coberto por vegetação nativa. Temos a maior biodiversidade de fauna e flora, mas também somos o país que mais que mais derruba, destrói e queima floresta no mundo e ainda tem a maior quantidade de espécies ameaçadas de extinção e que consume a maior quantidade de substâncias químicas utilizados para diversos fins, inclusive para produção de alimentos. Então, o desafio não é pequeno”, argumentou Rodrigo Agostinho.
Reestruturação do Ibama
Para enfrentar a missão de proteger o meio ambiente, o presidente do Ibama e o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Ascema), Cleberson Zavaski, defenderam a continuidade da reestruturação do órgão e valorização de seus servidores.
“Este Instituto, que completa 35 anos nessa semana e que chegou a ter 6 mil servidores, hoje tem pouco mais de 2,5 mil. E nos próximos três anos podemos perder para a aposentadoria cerca de 1 mil servidores. Por isso temos o desafio de repensar o Ibama, reestruturar a própria organização e o desafio da valorização dos servidores”, disse Rodrigo Agostinho.
Mesa de negociação
Ele lembrou ainda que o governo Lula está atento ao problema e que as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Esther Dweck (Ministério da Gestão e da Inovação) já debatem o tema com o órgão e servidores em mesa de negociação.
Ao discursar apontando que o Ibama é peça-chave na articulação de todos processos de proteção à fauna e à flora brasileira, tendo como cabeça o ministério do Meio Ambiente, Cleberson Zavaski lembrou as dificuldades enfrentadas durante o governo passado.
“Por diversas vezes servidores do Ibama foram ameaçados e confrontados por invasores, criminosos fortemente armados, grileiros de terra e saqueadores. Porém, em todos os momentos os servidores de carreira estiveram cumprindo sua missão”, afirmou.
Ações do Ibama
Agora, “após a retomada das condições políticas a partir de 2023”, ele ressaltou que “foi possível a retomada das ações do Ibama”. “No exercício de suas competências, os servidores dedicaram horas de trabalho ininterrupto, inclusive finais de semana e feriados. São resultados desses esforços a redução de áreas devastadas, combate ao garimpo ilegal, retomada de ações de governança ambiental”, destacou.
Também discursaram durante a sessão solene o coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Wortmann; além dos deputados petistas Flávio Nogueira (PI), Leonardo Monteiro (MG); Erika Kokay (DF); Patrus Ananias (MG) e João Daniel (SE).
Héber Carvalho