O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira (6) que vai incluir na Ordem do Dia do Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09), do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que estabelece a exigência de diploma para jornalistas.
Na sessão extraordinária de quarta-feira (5), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da PEC, fez um apelo a Sarney para que a matéria fosse levada à discussão.
” Nós queríamos ter o direito de discuti-la aqui, no Plenário. É uma questão de justiça. Se a maioria quiser rejeitá-la, que rejeite, mas nós queremos debater antes. Todos os líderes já assinaram o pedido para inclusão na pauta, e temos uma oportunidade agora” disse Arruda.
A PEC 33 /09 acrescenta o artigo 220-A à Constituição Federal para estabelecer a exigência de diploma de curso superior de Comunicação Social (habilitação em Jornalismo) para o exercício da profissão de jornalista.
No parecer de Inácio Arruda, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador lembra que a proposta pretende “resgatar a dignidade profissional dos jornalistas”. Além disso, “por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo requer formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade”.
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