Por 36 votos a 31, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), uma emenda ao projeto de reforma política que proíbe as doações de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. As contribuições de pessoas físicas estão mantidas. A vitória apertada contra a presença do poder econômico no processo político foi comemorada pela bancada do PT, que trabalhou ao lado do PDT, PCdoB, PSB e PSOL por essa alteração na legislação reclamada pela maioria esmagadora dos brasileiros, como apontam todas as pesquisas de opinião. O texto que começou a ser votado pelo Senado nesta quarta-feira ainda passará pelo crivo do plenário da Câmara.
“Hoje, nós fizemos história”, resumiu o senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da comissão que elaborou a reforma política. “Demos um passo essencial para descriminalizar a política”, avaliou o senador. “Nem toda corrupção política decorre do modelo de financiamento das campanhas, mas a relação entre ambas é muito grande”, completou Viana.
Para Viana, o posicionamento do Senado pode também representar uma sinalização para o Supremo Tribunal Federal, onde seis ministros já se manifestaram pela inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas a campanhas, embora o julgamento esteja interrompido desde abril de 2014, por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.
Repercussão – Na Câmara, inúmeros deputados comemoraram a derrota do financiamento empresarial. Sobretudo nas redes sociais, parlamentares do PT manifestaram contentamento. “Um passo gigantesco no combate à corrupção e a favor da ética”, registrou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) no seu Twitter.
“Sábia decisão”, resumiu o deputado Assis Carvalho (PT-PI).
“Aprovar o fim do financiamento empresarial de campanha é aprofundar a democracia. Palmas ao Senado Federal pelo compromisso com o Brasil”, comemorou Wadih Damous (PT-RJ).
“Espero que essa decisão possa reverter à votação da Câmara dos Deputados que insiste em manter o financiamento empresarial”, afirmou Henrique Fontana (PT-RS).
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também celebrou a vitória e ainda cutucou o conservadorismo dominante na Câmara. “Senado mais avançado que a Câmara é algo novo”, disse a parlamentar gaúcha.
“Um passo importante para o fim da corrupção em nosso país”, disse Ana Perugini (PT-SP), também no Twitter.
O deputado Angelim (PT-AC) parabenizou o conterrâneo Jorge Viana e ressaltou que este se manteve “atento ao clamor popular”.
Os deputados Vicentinho (PT-SP), Leo de Brito (PT-AC), Alessandro Molon (PT-RJ) e Rubens Otoni (PT-GO) também parabenizaram a decisão do Senado.
PT na Câmara com PT no Senado