O deputado Henrique Fontana (PT-RS) denunciou na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (16), o casuísmo dos que defendem, neste momento, o semipresidencialismo, “uma proposta extremamente perniciosa à democracia brasileira”. Ele se refere à entrevista concedida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Portugal, na qual Lira citou “as maravilhas” que seriam o tal semipresidencialismo. “E eu quero aqui desvendar o que é o casuísmo desse tal semipresidencialismo e muito especialmente apresentado, agora, a 1 ano de uma eleição”, afirmou.
A primeira questão central, segundo Fontana, é que o Brasil já escolheu o presidencialismo, inclusive em plebiscito com toda a população brasileira sendo consultada. No presidencialismo, explicou o deputado, o voto do eleitor decide quem será o Presidente da República. “Esse tal de semipresidencialismo, na realidade, é um parlamentarismo disfarçado, em que em vez de 55, 60 milhões de brasileiros escolherem um presidente da República pelo voto direto, a maior parte do poder do seu voto não estaria mais na mão do presidente que o eleitor escolheu para governar o País”.
Ao contrário, continuou o deputado do PT gaúcho, “uma negociação complexa intraparlamentar, em que 258 votos de deputados e deputadas teriam o real poder daquele que seria o tal primeiro ministro, nesse sistema que não se sabe, inclusive, quem vai carregar o poder do voto do cidadão. Então, as crises seriam muito maiores e muito mais intensas”, alertou.
Henrique Fontana, que já foi relator de proposta de reforma política na Câmara, reforçou que, ao contrário do que diz o presidente Arthur Lira, “se o presidencialismo de coalizão tem problemas a serem corrigidos – seguramente tem – e um deles é que a população brasileira compreenda que quando ela escolhe um presidente da República, ela deve escolher um deputado ou deputada que tenha um compromisso com este mesmo presidente que ela está escolhendo. Agora, jamais deve entregar o poder do seu voto para que, numa articulação interna, 258 deputados somem uma maioria e coloquem esse tal de primeiro-ministro, que, na verdade, vai roubar o poder do voto direto do cidadão”.
Medo do Lula
Na avaliação do deputado Fontana, esse casuísmo do momento é mais do que inadequado. “Ninguém discute sistema político de um país a 1 ano das eleições e, no meu caso, tenho tudo para desconfiar que aí vem uma manobra para tentar esvaziar a provável vitória do presidente Lula nas eleições de 2022, que a ampla maioria dos brasileiros quer seja que o presidente da República deste País mais uma vez”, afirmou.
Henrique Fontana conclui dizendo que usaria, preventivamente, o termo “nada de golpes” para o casuísmo do momento. “Vamos ouvir o voto direto do cidadão. E, para falar em mudança desse sistema político, é com um novo Parlamento, é com um novo presidente, e não no meio dessa derrocada final do governo Bolsonaro, que ninguém mais aguenta”.
Vânia Rodrigues
