Neste mês de junho completa-se dois anos da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação, o PNE. A lei traz 20 metas objetivas para melhorar o acesso e os índices de qualidade da educação pública brasileira desde a pré-escola até o ensino universitário. Passados dois anos muitos desafios ainda estão colocados para aos gestores públicos e educadores para a efetivação das metas do PNE.
A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE e a Frente Parlamentar Mista da Educação, ambas do Congresso Nacional, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, promovem o 2º Seminário Nacional para debater o PNE. O evento será nesta quarta-feira (15) durante todo o dia no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
A programação inicia-se às 9 horas com a participação do ministro interino da educação, Mendonça Filho (DEM), e segue com três mesas temáticas com especialistas do setor e parlamentares. A primeira mesa de debate será “Dois anos do PNE: Resultados e Perspectivas”; a segunda será “Fontes de financiamento: como alcançar a meta de 10% do PIB para a Educação?”; e a terceira será “O PNE e a valorização dos profissionais da Educação”.
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE, o seminário é mais um espaço de discussão dos atores envolvidos diretamente no processo educacional brasileiro. A exemplo do primeiro seminário ocorrido no ano passado, para o parlamentar, esse encontro vai ser produtivo principalmente no debate do financiamento da Educação.
“A discussão acumulada em diferentes fóruns e debates nos últimos dois anos está bastante articulada com o Custo Aluno Qualidade, o financiamento da educação e a construção de uma base curricular mínima. Esses três pontos são essenciais no nosso entendimento. Precisamos entender qual o custo real para manter um estudante na escola e de onde virá o dinheiro que vai financiar o processo educacional com vistas para alcançar os 10% do PIB. Ainda temos o desafio da base curricular unificada que garanta a qualidade mínima para um estudante de uma metrópole ou de uma comunidade rural mais afastada”, adiantou Uczai, que também é titular da Comissão de Educação.
Assessoria Parlamentar
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