No próximo dia 13, quinta-feira, a subcomissão especial destinada a “acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE”, criada no âmbito da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, irá realizar o Seminário Nacional de Acompanhamento do PNE, a atividade será iniciada às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) é a relatora da subcomissão responsável, sendo também membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, tendo na educação uma das principais pautas do mandato.
“Debater sobre o Plano Nacional de Educação é algo essencial na atual conjuntura do País. O PNE, que não é apenas uma política de governo, mas uma verdadeira política de Estado com vistas ao desenvolvimento nacional, está prejudicado e ameaçado pelas políticas do atual governo. O PNE garante a ampliação do direito à educação para todas e todos, e garantir sua efetividade é tarefa fundamental para quem defende a democratização e a melhoria da qualidade da educação. Este seminário é apenas uma primeira medida da subcomissão e servirá para apontar outras atividades por todo o País, por isso é muito importante a presença de todas e todos”, declarou a deputada Natália Bonavides, relatora da Subcomissão organizadora.
O Seminário tem como objetivo apresentar os trabalhos da Subcomissão de Acompanhamento das Metas do PNE, além de colher sugestões sobre como o Congresso Nacional pode incidir no cumprimento das metas. O evento terá a participação de parlamentares da Comissão de Educação, da governadora Fátima Bezerra, de representantes de trabalhadores em educação, de dirigentes estaduais e municipais da educação, além de representantes do movimento estudantil.
O Seminário é aberto à comunidade, se inscreva por meio do link: https://forms.gle/MuaJeuaqLh83wqSp8
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O PNE determina as metas, as estratégias e as diretrizes para a política educacional no período de 2014 a 2024, desde a aprovação da Lei n° 13.005/2014, assinada pela Presidenta Dilma Rousseff. Estão entre as metas do PNE:
I – Erradicação do analfabetismo;
II – Universalização do atendimento escolar;
III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV – Melhoria da qualidade da educação;
V – Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI -Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII – promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
Outras metas também fazem parte do Plano, adquira mais informações no link. http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014
PROGRAMAÇÃO
14h – Mesa: Balanço dos Cinco anos do PNE
16h–Mesa- Financiamento, Metas do PNE, Qualidade da Educação, Autonomia e Valorização Profissional.
17h00 Debate
17h40 Encerramento
SERVIÇO
SEMINÁRIO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO DO PNE EM NATAL
Quando: 13 de Junho (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório Deputado Cortez Pereira (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do RN
Inscrições: https://forms.gle/MuaJeuaqLh83wqSp8
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/312023189740350/
Assessoria de Comunicação
Foto – Gabriel Paiva
