Elencado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República como um dos dez temas mais importantes para o desenvolvimento do Brasil em médio e longo prazo, a primeira infância é tema de seminário internacional na Câmara, desta terça (16) até a quinta-feira (18), destinado a debater um marco regulatório para as políticas do setor.
O evento é organizado pela Frente Parlamentar da Primeira Infância, em parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Durante a mesa de abertura, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que irá criar uma comissão especial para tratar das políticas voltadas às crianças de zero a seis anos.
Na primeira conferência, dada pelo professor James Heckman, da Universidade de Chicago e ganhador do Nobel de Economia de 2000, foi abordada a experiência dos Estados Unidos, que obteve êxitos em diversas áreas a partir de investimentos na primeira infância, resultando na diminuição da criminalidade, melhoria da escolaridade, hábitos de vida saudáveis, maior empregabilidade e estabilidade familiar, entre outros avanços observados em pessoas que foram beneficiadas por estes investimentos.
Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), que participou do seminário, investir na primeira infância é investir em “cérebros” que vão construir o futuro do País. “Está provado que as crianças que são bem assistidas e estimuladas desde o útero até os seis anos possuem um aproveitamento de neurônios muito maior. E isso significa crianças mais saudáveis, com maior capacidade de aprendizagem, famílias mais equilibradas no futuro e, até sob o ponto de vista econômico, o retorno que a sociedade tem a partir dos investimentos na primeira infância são elevadíssimos”, disse Assis Carvalho.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foi expositora no seminário e falou sobre políticas que reforçaram a proteção e a promoção dos direitos das crianças da primeira infância. “No governo da presidenta Dilma Rousseff conseguimos ampliar o Bolsa Família em mais de 60% e, com isso, tirar da extrema pobreza, no total, mais de 22 milhões de pessoas. Com o Brasil Carinhoso, hoje temos muito orgulho em dizer que não temos, dentro do Bolsa Família, nenhuma criança ou adulto na extrema pobreza”, enfatizou a ministra.
O presidente da CSSF, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), também lembrou os avanços alcançados nos dez anos de governos do PT, como a prioridade para o combate à fome e à miséria. “Quem mais ganhou com isso foram justamente as crianças, que são as maiores penalizadas numa família que passa fome. Entretanto, além de melhorar as condições da alimentação, o governo criou várias políticas para a primeira infância. Hoje o Brasil possui o maior banco de leite humano do mundo, que é organizado pelo SUS, foram criados programas de combate à avitaminose A, à anemia ferropriva, o programa de saúde escolar, além do Brasil Carinhoso, que reforça a estratégia de combate à miséria, mas focaliza nas famílias que mais precisam de assistência”, listou Rosinha.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ressaltou a importância do tema. “A sociabilidade, o comportamento e outras características da pessoa são muito determinadas na primeira infância. Por isso devemos dar atenção prioritária a esta fase da vida e o seminário é fundamental, tanto para auscultarmos as experiências de outros países, como para revermos a nossa legislação e as nossas políticas públicas”, declarou Teixeira.
O seminário segue até quinta-feira (18) e a programação e outras informações estão disponíveis no blog do evento:
http://marcolegalprimeirainfancia.blogspot.com.br
Rogério Tomaz Jr.
Ouça o Deputado Dr Rosinha na Rádio PT