Especialistas defenderam nesta segunda-feira (11) a criação de um Sistema Único de Mobilidade Urbana no País, como forma de garantir o direito de ir e vir em todas as cidades, bem como a utilização de um transporte urbano de qualidade para todos. As afirmações ocorreram durante uma das mesas do Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que debateu o tema: “A Mobilidade que a População das Cidades Brasileiras Precisa”. O evento é uma iniciativa das lideranças do PT na Câmara e no Senado, do PT Nacional, da Fundação Perseu Abramo e do Instituto Lula.
Na abertura da mesa de debate, o coordenador dos Trabalhos, deputado Paulo Guedes (PT-MG), comparou como o tema da mobilidade urbana foi tratado pelos governo petistas em relação ao atual governo Bolsonaro.
“Nos governos do PT (Lula e Dilma) foram investidos em obras de mobilidade urbana cerca de R$ 200 bilhões para expansão de metrô, trens, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT´s) e corredores exclusivos em vários estados, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-Mobilidade). Com o governo Bolsonaro não há apoio a investimentos. Em 2020, por exemplo, os recursos destinados ao transporte coletivo foram apenas 27% do valor investido em 2015”, alertou.
Para o Coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Membro do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do PT (NAPP Cidades), Rafael Calábria, o melhor caminho para melhorar a mobilidade dos brasileiros seria a criação de um Sistema Universal que subsidiasse melhorias no transporte público.
“O transporte coletivo com característica de universalidade nunca será lucrativo se formos pensar em sua manutenção apenas com a tarifa. Temos que pensar no subsídio não como um remendo, como ocorre atualmente em muitas cidades, mas como o custeio de um direito, assim como ocorre na Saúde. Só assim poderemos garantir a universalização desse direito com o mínimo de qualidade na prestação do serviço”, afirmou.
Na mesma linha, o especialista em políticas públicas de mobilidade urbana e ex-diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades entre 2003 e 2008 (governo Lula), Renato Boareto, destacou que sem integração entre os três níveis da federação (União, estados e municípios) é difícil enfrentar o desafio de garantir uma mobilidade adequada para todos os brasileiros e brasileiras.
“O desafio de aumentar os investimentos em transporte público, reduzindo o transporte individual motorizado (carros e motocicletas), terá que ser feito com forte financiamento em rede e com incentivo à redução da emissão de poluentes. Para isso precisaremos integrar metrô, ônibus, trens, VLT´s em uma rede única nas cidades. Para isso será preciso uma maior cooperação entre todos os entes da federação, com forte financiamento em infraestrutura nos municípios”, explicou.
Direito à Mobilidade Urbana
Para a engenheira e coordenadora do Setorial Nacional de Logística, Transportes e Mobilidade Urbana do PT, Lúcia Maria Mendonça Santos, os investimentos e subsídios públicos para o setor se justificam pelo fato do transporte ser um direito garantido à população pela Constituição.
“Na mobilidade urbana o carro chefe é o transporte público, que é um direito que foi garantido com a aprovação da Emenda Constitucional 90. Toda a população tem que ter acesso, e por isso mesmo temos que caminhar no futuro para a “Tarifa Zero”, para que todos tenham o direito de ir e vir. Para isso precisaremos de subsídios, porém eles precisam ter controle social”, advertiu.
Segundo a especialista, atualmente grande parte dos subsídios que garantem o transporte público nas cidades é feito sem o mínimo controle sobre a quantidade real de passageiros transportados, nem mesmo sob os horários dos serviços prestados.
“Sem transporte público não há inclusive acesso a direitos como saúde, educação e outros. Temos que ter um Sistema Único de Mobilidade Urbana para termos acesso total as cidades”, ressaltou.
Ainda de acordo com a funcionária da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET/SP) e secretária do Setorial Nacional de Logística, Transportes e Mobilidade Urbana do PT, Lucélia Helena Moura, a forma atual de funcionamento do transporte público na maioria cidades do País promove a exclusão social.
“O transporte tem que ser um direito garantido ao trabalhador e trabalhadora para levá-los aonde e na hora que quiserem. Hoje o transporte público segrega a partir do momento em que reduz o número de coletivos fora de horário de trabalho, prejudicando o acesso ao lazer da população, e mesmo nos horários de trabalho se assemelha aos navios negreiros, transportando pessoas apinhadas ao seu local de trabalho ou trazendo-as de volta para casa”, criticou.
Gestão Haddad foi exemplo de mobilidade urbana
A secretária do Setorial Nacional de Logística, Transportes e Mobilidade Urbana do PT deu como exemplo de como tratar a mobilidade urbana como prioridade respeitando a população, a forma como o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tratou o assunto quando administrou a maior cidade do País.
“Quando o (Fernando) Haddad foi prefeito foram construídos 473 Km de vias para o transporte coletivo, com corredores ou faixas exclusivas, reduzindo o tempo gasto dentro do transporte público. Também foram feitos mais de 400 km de ciclovias, dando alternativa de locomoção e de lazer para a população. Porém, é preciso destacar que esses avanços democráticos não vieram sem fortes críticas por parte da mídia e da opinião pública, acostumadas com a arcaica ideia de que deve-se dar prioridade aos carros”, explicou Lucélia Moura.
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Héber Carvalho
