FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), de oito unidades da federação, apresentaram nesta quarta-feira (3) ao presidente da Comissão Especial que analisa o PL 6840/13, destinada a elaborar parecer para a adoção da jornada integral no Ensino Médio, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), várias propostas para integrarem o relatório final do colegiado. O petista quer votar a proposta antes do término da legislatura.
Entre as principais propostas, os secretários de Educação defenderam que a reformulação do Ensino Médio ocorra a partir do diálogo com diferentes grupos de jovens, e que enfrente a questão do financiamento, valorização do professor, ampliação da jornada escolar e reformulação das questões curriculares. Eles também reivindicaram a manutenção e o fortalecimento do Pacto pelo Ensino Médio e a implementação da educação profissional de forma integrada.
“Queremos que o Ensino Médio seja criativo na forma e no conteúdo, para que o estudante permaneça na escola”, disse Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação do Amazonas (AM) e porta-voz do Consed na audiência pública.
Outro tema trazido ao debate pelos representantes do Consed foi a reorganização dos currículos do Ensino Médio. Ao reconhecer o esforço realizado pela Câmara na elaboração do PL 6840/13, confeccionado a partir do trabalho da Comissão da Reforma do Ensino Médio, também presidido por Reginaldo Lopes, a secretária adjunta de Educação do Rio Grande do Sul (RS), Eulália Nascimento, defendeu que as mudanças atendam a expectativa dos estudantes.
“O currículo precisa ter uma base comum para eliminar os preconceitos e a xenofobia existente no Brasil, mas também para que o estudante se sinta parte do País. Mas o ensino médio não pode ser ‘pinguela’ para o ensino superior. As áreas de conhecimento precisam estar conectadas com o mundo do trabalho para que o estudante esteja preparado para o presente e o futuro”, apontou Eulália Nascimento.
Nesse sentido, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), disse que é preciso adequar as mudanças no ensino médio às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14). “Precisamos garantir que as ações relativas ao ensino médio no PNE, sejam efetivamente executadas nos próximos dez anos. Dessa forma o PNE vai garantir os avanços necessários”, destacou o parlamentar.
Após ouvir todas as sugestões o presidente da Comissão, deputado Reginaldo Lopes, alertou que é preciso chegar a um consenso para votar a proposta ainda este ano. “Eu tenho uma sugestão: apresentar na semana que vem um relatório preliminar, negociarmos a aprovação daqui a duas semanas, e tentarmos aprovar no plenário até o dia 17 de dezembro, ao final da legislatura”, explicou.
Héber Carvalho