O jurista e subprocurador da República, Eugênio Aragão, afirmou que a denúncia apresentada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não tem consistência” e que a peça serve apenas de “instrumento político para desgastar certos atores e deixar outros incólumes”. O magistrado, que também foi ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, acusou ainda a Operação Lava Jato de se submeter a um plano engenhosamente orquestrado de entrega do patrimônio nacional para os Estados Unidos da América.
“Essa denúncia não tem consistência nenhuma, nem do ponto de vista jurídico, nem do ponto de vista político, nem do ponto de vista sociológico. Se fossemos criar uma junta de sociólogos, de cientistas políticos e de juristas para examina-la, provavelmente a destinação dessa denúncia seria o lixo. O que existe é uma grande hipocrisia de usar o combate à corrupção como instrumento político para desgastar certos atores selecionados, para outros passarem incólumes nesse processo todo”, denunciou em entrevista à Radio Democracia, da Liderança do PT na Câmara.
De acordo com o magistrado, a peça acusatória contra Lula não atende aos princípios básicos do Código de Processo Penal para embasar uma denúncia. Eugênio Aragão lembrou ainda de uma frase de um antigo chefe dele no MPF- o ex-Procurador-Geral Aristides Junqueira- que afirmava: “Denúncia com mais de 20 páginas é inepta”.
“Qual é o juiz que vai ficar três ou quatro horas examinando uma denúncia com 147 páginas? Portanto, nem ao menos fazer denúncias eles (os acusadores de Lula) sabem. Não sabem dizer quem fez, o que fez, e em que circunstância fez. Pelo artigo 41 do Código de Processo Penal é isso que deve constar em uma denúncia. Mas nessa denúncia só existe especulação”, acusou.
O jurista Eugênio Aragão atacou ainda as reais intenções não reveladas na denúncia. Segundo ele, os acusadores têm pressa de pegar Lula porque “já entenderam as ameaças do outro lado do rio de que a Lava Jato já cumpriu seu papel”, e que agora a criminalização deve se voltar contra as políticas de inclusão social e de fortalecimento da soberania nacional.
“A partir de 2008 a economia norte-americana encolheu e foram perdidos trilhões de dólares em ativos. Aí descobriram a América Latina como um lugar onde eles poderiam parcialmente recompor seus ativos. Só não vê quem não quer”, alertou Aragão.
Entreguismo– Dentro desse pacote antinacional visando fortalecer a economia norte-americana, o jurista destacou algumas medidas recentemente adotadas ou com negociação já adiantada. Entre elas, a que permite a contratação de Casas da Moeda estrangeiras para a emissão de papel-moeda nacional (MP 745/16) e as negociações para concessão por décadas do Aquífero Guarani para a Pepsi Co e a Coca-Cola.
“O país está sendo leiloado para permitir que a grande nação do Norte (Estados Unidos) volte a equilibrar as pernas. E para isso querem que paguemos a conta. E quem acha que isso é mera teoria conspiratória, aguarde! ”, finalizou.
Héber Carvalho com Rádio PT
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