A saúde mental em primeiro lugar. O equilíbrio é a melhor forma de se alcançar os sonhos na existência humana. Mas como falar em sonho, quando ainda há muito a se avançar? Eis, então, o grande desafio. As políticas públicas vêm demonstrando ser fortes instrumentos na apresentação de soluções com resultados perante a necessidade de garantir os direitos fundamentais. E a saúde mental é um dever constitucional e do Estado.
O assunto da saúde mental foi evidenciado, em especial, pela Covid. A pandemia deixou milhões de vítimas em todo o mundo. E mesmo tendo arrefecido, ela ainda assusta. Arrisco a dizer que não há uma só família que não tenha uma história para contar: sequelas, perdas, traumas. São casos de adolescentes e crianças, mesmo que tenham escapado do vírus, sofreram de depressão, ansiedade angústia ou síndrome pânico.
Os dados do Relatório Mundial sobre Saúde Mental afirmam que as taxas de depressão e ansiedade subiram 25% durante a pandemia. Além disso, uma em cada oito pessoas vive uma doença mental. Um outro aspecto torna premente políticas públicas efetivas, e o Relatório evidencia as desigualdades no acesso a cuidados.
“Janeiro Branco”
Estima-se que o Brasil possua 68,6 milhões de crianças e adolescentes entre 0 a 19 anos de idade no País (Censo Demográfico 2022/IBGE). E a pandemia da Covid colocou luz para o problema da falta de saúde mental para esta faixa da população. O Estado reagiu a esta realidade e vem intensificando a elaboração de políticas públicas que possam minimizar o efeito deste mal. Um dos grandes feitos foi a sanção, ano passado, da Lei nº 14.556 que instituiu o “Janeiro Branco”, dedicado à promoção da saúde mental, a capacidade de manter o bem-estar psicológico quando tudo parece mudar de lugar.
A saúde mental é o estado em que a pessoa consegue alcançar quando se sente capaz de utilizar suas próprias habilidades para lidar com os conflitos do dia a dia e contribuir com a comunidade. Em resumo, a saúde mental resulta da interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais. Em um mundo em constante transformação, não é fácil manter o equilíbrio, interagir, contribuir, ser produtivo. Manter a saúde mental, tornou-se um dos maiores desafios da Sociedade.
Legislação
A legislação prevê a realização de campanhas nacionais de conscientização, incluindo a promoção de hábitos saudáveis. A prevenção da dependência química e do suicídio são alguns dos enfoques do “Janeiro Branco”.
A Campanha busca incentivar hábitos saudáveis para que a população cultive uma saúde mental. As medidas abrangem pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais (depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo etc.).
Saúde mental em rede
Manter o controle, o equilíbrio, uma vida saudável requer a atenção de todos. O Estado está atento. O País trabalha com esta temática nas três esferas de governo. O Ministério Público de Santa Catarina trabalha para aperfeiçoar a oferta de serviços de saúde mental, principalmente, por meio do programa “Saúde mental em rede”. O programa tem como objetivo fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, garantindo a eficiência dos atendimentos e reforçando a política pública de saúde mental no estado.
Como parlamentar, faço defesa, em especial, às crianças e aos adolescentes neste tempo de Internet, quando boa parte dessas pessoas despendem muito tempo nas redes. O ideal não existe, sabemos que ainda há muito a avançar, temos muito trabalho pela frente para diminuir as desigualdades, mas se sentir acolhido já é um bom começo. Práticas simples podem fazer a diferença, como o cumprimento ao outro, um sorriso no rosto, disposição para ajudar e continuar sonhando, sempre!
Ana Paula Lima é deputada federal (PT/SC) e secretária da Primeira Infância, Infância e Juventude da Câmara dos Deputados
