O poder de compra do salário mínimo atingiu no início de 2015 o mais alto patamar dos últimos 50 anos no Brasil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pelo Banco Central (BC) por meio do seu “Boletim Regional”, que é publicado trimestralmente. Segundo o BC, o poder de compra alcançado em janeiro de 2015 é o maior desde agosto de 1965, superado apenas pelo identificado no período de julho de 1954 a julho de 1965.
O índice atingido é sem dúvida fruto da política implementada lá atrás, pelo ex-presidente Lula, para valorizar o salário mínimo e aumentar seu poder de compra. Foi Lula, a partir de diálogo e negociação com as centrais sindicais, que estabeleceu uma regra fixa para a correção do mínimo. A política de aumento real do salário mínimo, aliada a todas as políticas de inclusão em curso no Brasil, mostrou-se no decorrer dos últimos anos numa eficaz ferramenta de combate à desigualdade social em larga escala.
“Não surpreende, portanto, que o rendimento médio real do trabalhador venha crescendo há vários anos, em todas as regiões. De 2003 a 2013, por exemplo, os aumentos médios anuais desses rendimentos atingiram 5,1% no Nordeste; 4,3% no Centro-Oeste; 3,7% no Norte; 3,5% no Sul; e 3,1% no Sudeste (…). No País, o rendimento da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% a mais do que o salário mínimo (36% no Norte; 48% no Nordeste; 49% no Sul; 56% no Centro-Oeste; e 60%, no Sudeste)”, revela o relatório do BC.
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), aponta que o resultado é, inquestionavelmente, consequência da política acertada que vem em curso no País desde o governo Lula. “O acerto foi encontrar uma fórmula de reajuste que não estava presa unicamente à reposição da inflação. Qualquer que fosse o resultado do PIB [Produto Interno Bruto], o objetivo era inserir um ganho real para o trabalhador. Então, com essa meta estabelecida, o governo não apenas protegeu o poder de compra do salário mínimo, mas promoveu um ganho. Então, hoje, é possível provar matematicamente que esse ganho foi significativo”, explica Sibá.
Para dimensionar a evolução do salário mínimo nos governos do PT, é importante observar sua variação de 2003 a 2014. Nesse período, o mínimo teve reajuste nominal de 262%, o que significou um aumento real de 72,31% (descontada a inflação), segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Assuntos Socioeconômicos (Dieese). Em abril de 2003, o primeiro ano do governo Lula, o valor foi fixado em R$ 240, ante R$ 200 até então pago ao trabalhador. O valor atual está em R$ 788, segundo o Decreto 8.381, assinado pela presidenta Dilma e em vigor desde 1º de janeiro.
Vale destacar ainda que durante o governo FHC, entre 1999 e 2002, se descontada a inflação do período, o salário mínimo não só não aumentou, como perdeu seu valor: -4,32% e -1,42% respectivamente. Fato que não se repetiu durante os oito anos de governo Lula, e nem no governo Dilma.
Quando os tucanos assumiram o mandato, em 1995, o salário mínimo valia R$ 100,00 e, no ano de sua saída (2002), valia R$ 200,00, o que demonstra um crescimento nominal de 100% no período, mas somente 21,89% de aumento real, se descontada a inflação do período.
Por sua vez, Lula assumiu o mandato em 2003 com o salário mínimo valendo os R$ 200 deixados por FHC e, no ano de sua saída (2010), com um valor de R$ 510,00, caracterizando um aumento nominal de 155% em relação ao valor do início de seu mandato, e 53,6% de aumento real, descontada a inflação.
Legislação – A lei que fixa as regras de valorização do salário mínimo (Lei 12.382/11) prevê a utilização das atuais regras até 2015. Essa mesma legislação determina que o Executivo encaminhe ao Congresso novo projeto de lei com renovação da política de valorização do mínimo, para o período 2016-2019, o que deverá ser feito até 31 de dezembro deste ano.
Veja abaixo gráfico com o crescimento do salário mínimo, com elevação considerável nos governos do PT, a partir da política de valorização.
Fonte: IBGE.
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