O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) afirmou na quinta-feira (21) que, apesar de representar uma enorme conquista obtida pela sociedade brasileira, os resultados obtidos com o Plano Nacional de Educação (PNE) até agora não permitem comemorar os quatro anos de implementação da ação no País. O PNE foi instituído pela presidenta Dilma Rousseff no dia 25 de junho de 2014. Segundo o parlamentar, a redução de investimentos na educação pública promovida pelo governo ilegítimo de Michel Temer e a perspectiva de mais cortes no futuro com a aprovação da Emenda Constitucional que congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos (Emenda Constitucional 95), afasta qualquer possibilidade de cumprimento das 20 metas propostas pelo Plano até 2024.
“Na verdade, só temos o que lamentar nesse quarto aniversário do PNE, que foi o maior plano idealizado para a área da educação no País. Construído a milhares de mãos após debates nas etapas municipais e estaduais, o PNE depois que chegou ao parlamento recebeu ainda 2.800 emendas que ajudaram a aprimorar mais o plano. Infelizmente, as metas e diretrizes claras do PNE foram bloqueadas após o golpe de 2016”, lamentou Ságuas Moraes.
Em relação ao financiamento, Ságuas Moraes disse que o corte de recursos pode comprometer totalmente as metas do plano. “A Emenda Constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos compromete o cumprimento de metas que garantiriam uma educação de qualidade em todos os aspectos, seja na expansão do acesso, da creche até a universidade pública, e passando também pela ampliação das instalações físicas de unidades de ensino e a valorização dos professores”, ressaltou.
De acordo com Ságuas Moraes, apenas a eleição de um presidente comprometido com a educação pública pode reverter essa tendência. “A saída é seguirmos na luta para garantir avanços. Sabemos que desse governo não podemos esperar nada, mas é importante cobrar dos candidatos, e principalmente daqueles que vão disputar a Presidência da República, o compromisso de cumprir as metas do PNE. Da nossa parte, temos a certeza que o nosso candidato, o ex-presidente Lula, tem total compromisso com o plano”, garantiu.
Perspectiva – Durante seminário que debateu os quatro anos de implementação do PNE, realizado na última quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados por iniciativa do deputado Pedro Lula Uczai (PT-SC), educadores alertaram que se o Teto dos Gastos não for revogado, o País pode retroceder aos níveis de investimento em educação do início dos anos 2000.
O presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão, lembrou que a partir de 2003 (nos governos petistas de Lula e Dilma) houve um constante aumento dos recursos para a educação, chegando a 6,5% do PIB em 2014.
“Toda a luta para se conseguir chegar aos 10% do PIB está ameaçada. Agora a perspectiva é de inversão dessa expectativa, e podemos chegar em 2024 com apenas 4,2% do PIB investidos em educação, o mesmo índice que investíamos no início dos anos 2000”, lamentou Brandão.
Héber Carvalho
