O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) vai integrar o grupo de trabalho que conduzirá as negociações para um texto de consenso sobre a distribuição dos royalties do petróleo. O texto deverá ser votado antes da apreciação, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os estados, marcado para o dia 26 de outubro.
A decisão foi tomada hoje (4) em reunião dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e líderes partidários das duas Casas do Congresso.
De acordo com o líder do PT, a ideia é trabalhar a partir da proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), que trata da divisão dos royalties. “Creio que chegaremos a um acordo e, até o dia 26, vamos trabalhar para construir um texto de consenso a partir do projeto do senador, mas com modificações, porque é uma proposta que avança, mas que não atende todos os interesses do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”, disse Paulo Teixeira.
Também participam do grupo de trabalho, que terá a primeira reunião nesta quarta-feira (5), o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e os senadores Wellington Dias, Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto, e Francisco Dorneles (PP-RJ).
O líder petista defende uma distribuição dos royalties que beneficie todos os estados da Federação. “Para que tenhamos uma união federativa mais sólida”, disse Paulo Teixeira. Para ele, é necessário uma transição para que os estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, não sejam prejudicados. “Não podemos criar uma disputa federativa aguda, temos que fazer uma transição que seja gradual para que o Rio de Janeiro, um estado importante da federação, também não se prejudique nesse processo”, disse Paulo Teixeira.
Essa transição, explicou o líder do PT, “tem que levar em conta os interesses do Rio de Janeiro, mas também redistribuir melhor os resultados para todos os estados brasileiros que carecem também de recursos para o seu desenvolvimento”.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) também está otimista de que será possível chegar a um acordo que viabilize a votação da proposta até o dia 26 de outubro. “Estamos caminhando para um entendimento bom para o Brasil. Queremos solução que viabilize a chegada de recursos aos municípios e aos estados de forma equânime”, ressaltou.
Gizele Benitz
