Diante das novas mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, publicadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja em parceria com o site The Intercept Brasil, o deputado Rogério Correia (PT-MG) propôs a convocação de Moro, pela Comissão do Trabalho da Câmara, para explicar as “gravíssima” denúncias, que inclui a instituição de mecanismo de perseguição dentro da Lava Jato à margem da lei. “E desta vez é convocação, não é convite não”, frisou o deputado.
Para Rogério Correia, que já protocolou o requerimento de convocação do atual ministro da Justiça, “Moro precisa explicar urgentemente as últimas denúncias da Veja/The Intercept Brasil, e concluir a sessão interrompida na última terça-feira (2), quando ele fugiu do debate na Câmara, após ser chamado de ‘ladrão’”, argumentou. O ministro participou de audiência pública a convite das comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e Minoria e de Trabalho e foi embora antes de ser questionado por todos os parlamentares inscritos.
Na avaliação do deputado do PT mineiro, nas mensagens que estão vindo à tona pela “Vaza Jato” o então juiz Moro foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. “Em diversas conversas privadas, até agora inéditas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal”, enumerou.
Faustão dê conselhos
Rogério Correia ainda cita no requerimento trechos das mensagens divulgadas pela Veja/The Intercept, na qual o ex-juiz diz ter recebido dicas de comunicação do apresentador Fausto Silva, da Rede Globo, para os procuradores da Lava-jato: “Ele disse que vocês nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender”, escreveu o atual ministro da Justiça. O deputado enfatizou ainda que, segundo a revista, o apresentador confirmou o teor da conversa.
O parlamentar destacou que a nossa Constituição define claramente que no sistema acusatório do processo penal, o acusador e o julgador não podem se misturar, cabendo ao juiz analisar de maneira imparcial os conteúdos da acusação e da defesa, resguardando a devida neutralidade em relação ao resultado do processo. “No entanto, os diálogos agora revelados demonstram que Sérgio Moro se intrometeu no trabalho do Ministério Público, e mais do que isso, atuou como indutor das ações como auxiliar da acusação, ferindo o princípio da imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura. Por isso, devemos convocar o ministro para se explicar”, reforçou.
O requerimento ainda precisa ser apreciado pela comissão, o que deverá acontecer na próxima semana.
Vânia Rodrigues
