Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Reginaldo Lopes (PT-MG) criticaram no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (5), as ações de retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros patrocinada pelo governo Bolsonaro. Correia, que junto com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) coordena o acompanhamento da medida provisória que trata da criação da carteira de trabalho verde-amarela (MP 905/19), disse que a proposição retira direitos e trata o trabalhador como vilão. Já Reginaldo Lopes destacou que o governo pensa apenas em beneficiar os empresários, sem considerar as necessidades do trabalhador brasileiro, especialmente dos mais jovens.
Ao taxar a MP 905 de “MP da Escravidão”, Rogério Correia observou que a proposta do governo Bolsonaro, por exemplo, praticamente acaba com o 13º salário e o adicional de um terço de férias para os trabalhadores jovens que aderirem a tal “carteira de trabalho verde-amarela”.
Aumento do mercado interno
“O governo Bolsonaro considera o trabalhador um vilão, e o patrão um coitado. Por isso ele quer retirar tudo aquilo que o patrão teria de oferecer de direito ao trabalhador, dizendo que essa é a única forma de ter emprego. Essa MP acaba, inclusive, com o 13º e um terço de férias do trabalhador jovem que tiver a carteira verde e amarela. Burlando a Constituição (a MP) diz que o patrão poderá diluir em 12 parcelas esses benefícios. Ora, o patrão vai pagar o mesmo salário e dizer que ali já estão embutidos o 13º salário e um terço de férias, acabando com um direito constitucional”, argumentou.
Já o deputado Reginaldo Lopes disse que é preciso discutir o real problema da economia brasileira, que é o baixo consumo interno e não os direitos dos trabalhadores. “O Brasil precisa discutir é o aumento do mercado interno. Nós não temos crise de oferta. Estamos apresentando uma ‘solução’ que não cuida da juventude brasileira, mas atende apenas o empresário para pagar menos impostos e retirando direitos dos trabalhadores. Precisamos fazer um debate honesto, sem populismo e sem fake news”, recomendou.
Héber Carvalho