O vice-líder do governo Lula na Câmara, deputado Rogério Correia (PT-MG), protocolou nesta segunda-feira (13) representação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciando a divulgação de pornografia infantil em grupo de apoio a Bolsonaro no Telegram. A ação do parlamentar é baseada em matéria do site da Revista Fórum, do último dia 11 de fevereiro, que revelou a divulgação de dois vídeos e fotografias contendo cenas impróprias de crianças e adolescentes caracterizadas como pornografia infantil, no grupo denominado “Direitabrasil.org”.
Segundo Rogério Correia, o fato ocorreu no último dia 09 de fevereiro. Naquela ocasião, os vídeos só foram deletados após um dos membros do grupo ter ameaçado denunciar a “prostituição infantil” no grupo. Já as imagens, segundo o autor da matéria, continuavam no grupo até a manhã do último sábado (11) – quando a matéria foi publicada – podendo ser acessada por qualquer um dos 250 membros ativos do grupo.
Baseado na reportagem, que aponta a inação dos administradores do grupo diante de protestos pela retirada do conteúdo criminoso, o parlamentar levanta a hipótese de que o grupo pode ter sido abandonado momentaneamente por seus moderadores. Nesse caso, o objetivo seria esperar novas oportunidades para mobilizar atos golpistas ou divulgação de notícias falsas.
O parlamentar ressalta na representação que, essa omissão ao permitir a prática de crime, pode tornar os administradores em cúmplices do crime de disseminação de pornografia infantil.
“A produção, armazenamento, comercialização ou distribuição de vídeos e imagens de todas as naturezas caracterizadas como pornografia infantil é crime que requer combate profícuo e incessante dado o grau de gravidade e consequências no seio da sociedade. Assim, é dever de todo cidadão adotar as medidas disponíveis para coibir a prática, inclusive comunicar os fatos delitivos às autoridades competentes, de forma que possam adotar as medidas necessárias à apuração, identificação dos responsáveis e coerção da continuidade delitiva”, afirma o deputado.
Na ação, Rogério Correia pede que a Procuradoria da República no Distrito Federal promova a apuração dos fatos, identificando os responsáveis diretos e indiretos. O parlamentar também solicita que, segundo o julgamento de conveniência e oportunidade do Ministério Público Federal do Distrito Federal, a prática desse tipo de crime seja investigada nos demais grupos de aplicativos de mensagens no Telegram e WhatsApp, com a devida responsabilização de seus administradores.
Leia abaixo a íntegra da representação:
NOTÍCIA CRIME – PORNOGRAFIA INFANTIL – GRUPOS TELEGRAM (1)
Héber Carvalho
