O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), e o deputado Vicentinho (PT-SP) apresentaram Requerimento (REQ 64/2023) para a realização de Sessão Solene em comemoração à Lei 14.519, sancionada em 5 de janeiro de 2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Deputado Vicentinho. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Os parlamentares propõem o dia 21 de março para que a celebração aconteça, pois no mesmo dia será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.
A Constituição Federal assegura o direito à livre manifestação religiosa, além da proteção aos locais de culto. No entanto, a violência baseada na intolerância religiosa, especialmente sobre as culturas e religiões de matrizes africanas, tem aumentado no Brasil.
Relações harmônicas
Zeca Dirceu é líder da Bancada do PT na Câmara. Foto: Gustavo Bezerra
“Considerando a importância de continuidade de luta em defesa das relações harmônicas entre as religiões; considerando a necessidade de ações e gestos no sentido da conscientização da população pelo respeito às religiões; considerando a permanente jornada pela paz; considerando o papel exercido pelo Estado brasileiro, com base na Constituição Federal, em que perante a lei todas e todos são iguais perante a lei, reiteramos, portanto, a aprovação desse requerimento”, justificam Zeca Dirceu e Vicentinho.
Leia a íntegra do requerimento:
Lorena Vale
