Deputada denuncia que as mulheres, principalmente, são vítimas de violência política no Parlamento.
Diante dos recentes casos de violência extremada nas comissões da Câmara Federal, a coordenadora da Bancada Feminina do PT na Câmara e vice-líder da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), deputada federal Jack Rocha (PT-ES), protocolou nessa terça-feira (11/6) um requerimento dirigido ao presidente Arthur Lira. No documento, a parlamentar solicita medidas para garantir segurança e retomar a dignidade política do Legislativo. A petista lembra no expediente, que mulheres, principalmente, são alvos de violência política no exercício do mandato. Na semana passada, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que tem 89 anos, foi parar na UTI de um hospital de Brasília após ser desrespeitada em uma comissão da Câmara.
No requerimento endereçado ao presidente da Câmara, Jack Rocha destaca que o Parlamento é um espaço de debate público, com controvérsias e defesa de pontos de vistas, mas que isso deve ser feito com respeito às opiniões divergentes.
Convívio harmônico
A petista lembra a Arthur Lira que casos recentes ocorridos na Câmara “destoam completamente de um convívio harmônico, equilibrado, de bom senso, democrático e respeitoso, o que exige a liturgia do Parlamento, enfim, também civilizado, capitaneado por personalidades desprovidas de todas as qualidades que requerem de um autêntico representante do povo brasileiro”. Ela destaca ainda que episódios de tratamento desumano e ultrajante, principalmente contra mulheres, a exemplo do ocorrido com a deputada Luiza Erundina, são demonstrações do machismo ainda enraizado em alguns parlamentares.
“O episódio recente, de selvageria, desonroso, desrespeitoso, antidemocrático, de violência política, principalmente contra nós mulheres, caso não seja extirpado, o que impõe imediatamente limites, trará consequências maléficas para esse Parlamento, sobretudo para sua imagem, que já se apresenta desmoralizada há tempos. Essa fúria descabida de alguns é produto de uma mente vazia, desequilibrada e atolada em um machismo cujas raízes são provincianas, maléficas e primitivas”, escreveu Jack Rocha.
Código de Ética
A parlamentar capixaba ressaltou que esse tipo de comportamento é incompatível com o decoro parlamentar, segundo o Código de Ética da Câmara. Ela lembra que as normas internas da Casa exigem que todos deputados tratem dignidade e respeito seus (suas) colegas parlamentares.
Jack Rocha cita no requerimento o Art. 5º da norma que, entre outros pontos, aponta como passíveis de punição condutas como “perturbar a ordem das sessões da Câmara dos Deputados ou das reuniões de Comissão (I); praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa (II); praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara dos Deputados ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou Comissão ou os respectivos Presidentes (III)”.
A petista observa ainda que cabe ao presidente da Câmara, segundo Resolução nº 17, “adotar medidas adequadas para promover e valorizar o Poder Legislativo e resguardar o seu conceito perante a Nação”.
“O que queremos é retomar a dignidade política do Legislativo, recuperar sua imagem de um autêntico representante do povo brasileiro “, defende Jack Rocha no documento.
Leia abaixo a íntegra do requerimento:
