Representantes de povos e comunidades tradicionais entregaram nesta terça-feira (3) ao líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), uma proposta de decreto destinada à presidente Dilma Rousseff instituindo o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, como parte integrante da estrutura da Secretaria Geral da Presidência da República. Os dirigentes das organizações representativas desses segmentos da população também pediram apoio à bancada petista para a demarcação de territórios.
Para o integrante da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e pescador artesanal, Carlos Alberto dos Santos, a criação do Conselho Nacional atende uma demanda histórica desses segmentos da população.
“Nossa ideia é que o líder do PT apresente essa proposta para que também seja transformada em projeto de lei. E que a presidenta Dilma decrete a criação do Conselho que é a construção coletiva de vários encontros estaduais e do encontro nacional, que reuniu mais de 500 lideranças, e resultado de quase três meses de trabalho de um grupo composto por lideranças de povos e comunidades tradicionais além de ministérios envolvidos com a temática”, ressaltou.
Entre outras atribuições o Conselho terá a competência de propor, coordenar e monitorar políticas públicas voltadas ao setor, bem como convocar a Conferência Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e garantir o cumprimento de convenções, acordos e tratados internacionais.
As lideranças de povos e comunidades tradicionais a Câmara também pediram o apoio da bancada para a reivindicação por mais demarcações de territórios. O presidente da Associação Cultural de preservação do patrimônio Banto, Raimundo Nonato da Silva (Taata Lubitu Konmannanjy) afirmou que o povo negro precisa desse reconhecimento.
“Estamos aqui para conseguir mais visibilidade e ações sociais para nós porque não somos vistos, somos invisíveis em todo esse processo, apesar de estarmos em todos os lugares do Brasil. Por isso, procuramos o líder Afonso Florence, para abrir essa trincheira de luta”, destacou.
Sobre o mesmo assunto, a coordenadora geral do Movimento de Catadores de Mangaba de Sergipe, Alicia Moraes, disse que essa é uma luta pela sobrevivência das comunidades.
“Buscamos também a criação da reserva extrativista do litoral sul de Sergipe porque é importante garantir o nosso território para a cata de mangaba. Não temos território para isso e lutamos desde 2005 por essa reserva, que espera apenas a assinatura da presidenta Dilma”, ressaltou.
Já o representante dos povos caiçaras do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, Dauro Prado, disse que a demarcação de territórios é a única forma de preservar a cultura dos povos e comunidades tradicionais “hoje ameaçadas pela especulação imobiliária e pelas unidades de conservação de proteção integral”.
Héber Carvalho
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