Os deputados do PT, Padre Ton (RO) e Domingos Dutra (MA), integrantes do grupo de trabalho da Câmara que analisa a questão das terras indígenas, afirmaram nesta segunda-feira (24) que o Relatório Figueiredo – que descreve violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1967 pelo governo militar e pelos servidores do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI)- pode resolver impasses sobre as demarcações de terras no país. O documento, de mais de 7 mil páginas, dado como perdido há mais de 40 anos em um incêndio do extinto Ministério do Interior foi tema de debate no colegiado na semana passada. Ele foi descoberto pelo pesquisador e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, no final do ano passado, no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
O Relatório Figueiredo, na avaliação do deputado Padre Ton, é uma peça importante na história do País. “O documento vai ajudar a fiscalizar as terras indígenas, principalmente as que estão nos estados de colonização mais antiga como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná”, ressaltou o petista.
Padre Ton lembrou ainda que o relatório cita a perda de terras indígenas como a dos Pataxós-hã-hã-hães, na Bahia, no governo ACM, o massacre contra os índios Cinta Larga, na fronteira entre Rondônia e Mato Grosso, em 1963 e a limpeza étnica feita pelos antigos funcionários públicos do Serviço de Proteção ao Índio.
O deputado Domingos Dutra defendeu a publicização do Relatório Figueiredo, segundo ele fundamental para o trabalho da Comissão da Verdade que está garimpando fatos relacionados à ditadura militar. “Essa garimpagem de dados, aponta a violência contra tribos indígenas e desmoraliza o discurso de alguns, de que o governo federal tem que devolver as terras indígenas para os fazendeiros, principalmente no Paraná e no Rio Grande do Sul”, advertiu o deputado.
O pesquisador e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic também participou do debate. A intenção dele é publicar o relatório no site Armazém Memória para que a sociedade tenha conhecimento dos fatos e haja uma reparação aos indígenas, vítimas de violência no governo militar.
Durante o trabalho de apuração, o grupo coordenado por Figueiredo Correia apurou denúncias como o extermínio de tribos inteiras, torturas, expulsões e diversos tipos de violência, muitas vezes praticada por servidores do SPI, órgão indigenista federal que antecedeu a FUNAI, criada em 1967.
Ivana Figueiredo.
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