Deputada Juliana Cardoso – Foto: Gabriel Paiva
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), única parlamentar de origem indígena da Bancada do PT na Câmara, e o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, culparam o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo aumento das mortes em conflitos no campo em 2022, principalmente de indígenas. Segundo relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nesta segunda-feira (17), o número de assassinatos no campo cresceu 30,55% em relação a 2021 (36 mortes) e 123% se comparado a 2020 (21 mortes). Dentre as 47 pessoas assassinadas no campo no ano passado, 18 eram indígenas, o que representa 38% do total de casos.
“Não há como deixar de associar esses números assustadores e crescentes de mortes do relatório da Comissão Pastoral da Terra com a permissividade do governo Bolsonaro em liberar os garimpos ilegais e exploração de minérios nas Terras Indígenas. Desde o primeiro dia de governo, Bolsonaro escalou os povos indígenas como seus inimigos. E o pior dessa tragédia, muitas das vítimas são mulheres e crianças colocando em risco gerações futuras dos povos indígenas”, criticou a deputada.
Deputado Nilto Tatto – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Segundo reportagem da Agência Brasil, o relatório da CPT apontou um forte crescimento da violência no campo. Ao todo foram 553 ocorrências de violência com 1.065 vítimas em 2022, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368 ocorrências e 819 vítimas). Além dos casos de assassinatos, os registros de violência também incluem tentativas de assassinato, ameaças, agressões, tortura e prisões. Em todas essas situações, os povos tradicionais despontam como as principais vítimas.
Ao lamentar os dados da violência no campo em 2022, o deputado Nilto Tatto destacou que, a partir desse ano, com a entrada no poder do presidente Lula e de um governo que respeita os direitos dos povos originários, o País pode vislumbrar a redução dos conflitos no campo, principalmente em relação aos povos indígenas.
“Agora está sendo reorganizado todo o Estado, o poder público, apurando as responsabilidades, implementando e trazendo de volta um conjunto de políticas públicas para enfrentar essa situação de violência e colocando novamente os indígenas, os camponeses e quilombolas no Orçamento. Esse é o desafio do presidente Lula, levar adiante uma política para a gente tirar essa mancha ruim do Brasil que é essa violência com os povos da floresta, do campo e das águas”, afirmou.
Casos de violência em 2022
Dentre os assassinatos envolvendo indígenas destacam-se os casos ocorridos em Mato Grosso do Sul, em territórios de retomada dos indígenas Guarani-Kaiowá. Foram seis indígenas vitimados entre maio e dezembro, colocando o estado como o terceiro do país que mais registrou assassinatos decorrentes de conflitos no campo.
Três dessas mortes ocorreram em ação de retomada da Tekoha Guapoy, no interior da Reserva Indígena de Amambai. No local, emboscadas e perseguições resultaram na morte de Vitor Fernandes, em 24 de junho de 2022, durante despejo ilegal executado pela Polícia Militar do estado, em ação que deixou mais 15 pessoas feridas. As outras vítimas foram Márcio Moreira e Vitorino Sanches, o segundo uma liderança assassinada no centro de Amambai e que já havia sobrevivido a outra investida similar enquanto dirigia pela estrada que dá acesso a Tekoha.
Mulheres e crianças
Outro número divulgado pelo relatório é o de tentativas de assassinatos. Segundo reportagem da Agência Brasil, em 2022 foram notificadas 123 ocorrências desse tipo de violência, um número 272% maior que os 33 registrados em 2021. Em seguida estão os dados de ameaça de morte, que também aumentaram na comparação entre 2022 e 2021, passando de 144 para 206, com crescimento de 43,05%.
Boa parte dessas violências por conflitos no campo atingiram especificamente mulheres. Foram seis assassinatos, número que se iguala aos ocorridos em 2016 e 2017. Os demais tipos de violência sofrida pelas mulheres em 2022 foram a ameaça de morte (47, resultando em 27% do total), intimidação (32, com 18%), criminalização (14, com 8%), tentativa de assassinato (13, com 7%) e agressão e humilhação (9 cada uma, com 5%).
Crianças e adolescentes passaram a estar na mira desse tipo de violência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De 2019 a 2022, segundo os números levantados pela CPT, foram nove adolescentes e uma criança mortos no campo. Desses, cinco eram indígenas. Entre os dados de violência contra a pessoa, a morte em consequência de conflito registrou 113 casos, sendo 103 na Terra Indígena Yanomami, com 91 vítimas crianças, representando 80,5% dos casos. O povo Yanomami viveu, nos últimos anos, um agravamento da crise humanitária de saúde e segurança em meio à invasão de suas terras por garimpeiros.
O relatório anual da CPT referente a 2022 apontou um total de 2.018 ocorrências de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas.
Héber Carvalho com Agência Brasil
