O relator do Plano Nacional de Educação (PNE /PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), defendeu que se o Brasil investir 7,5% do PIB na educação, nos próximos 10 anos, poderá realizar uma “verdadeira revolução no setor”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (20), na Câmara, em uma reunião com especialistas em educação. No encontro foi debatida a Meta 20 do PNE, sobre recursos e investimentos educacionais, além da adoção do Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
Já os especialistas presentes foram unânimes em defender a fixação da meta de 10% do PIB em investimentos na educação para os próximos 10 anos.
“Com a elevação dos investimentos em educação para 7,5% do PIB até 2020, será possível passar das 1,8 milhões de crianças assistidas atualmente por creches para quase seis milhões. O Brasil também poderá atender, com ensino integral, cerca de 11 milhões de crianças, contra as seis milhões beneficiadas atualmente”, destacou Vanhoni. Ele ressaltou ainda que a adoção do CAQ, em no máximo dois anos, vai permitir quantificar os investimentos necessários para melhorar a educação no Brasil.
O relator lembrou que os aumentos dos investimentos também vão atingir o ensino superior. Segundo ele, as vagas nas universidades públicas devem passar de seis milhões para 12 milhões até 2020. Com esse crescimento, 180 mil novas vagas serão criadas por ano, o que equivale, segundo Vanhoni, à abertura de seis novas universidades com 30 mil alunos cada.
Também presente ao debate, o presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT-SP), reconheceu a necessidade de mais recursos para a educação, mas lembrou de que essa não é a única prioridade do país. “O Brasil está em processo de reconstrução econômica. Existem outras áreas que também necessitam de recursos. Não podemos cometer o erro político de colocar essa questão numa guerra entre responsabilidade fiscal contra maiores investimentos na educação”, afirmou.
Já os deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Arthur Bruno (PT-CE) elogiaram o relator, mas defenderam a ida do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à comissão para debater o percentual de recursos para o PNE. Fátima Bezerra afirmou que é “justo e natural que a comissão debata com a área econômica, que é a detentora da chave do cofre”, assim como ocorreu na época da discussão do Fundeb. Ela também entregou ao deputado Vanhoni uma nota pública de integrantes do Fórum Nacional de Educação pedindo mais recursos para o setor.
O deputado Arthur Bruno também destacou a habilidade do relator no aperfeiçoamento do projeto inicial enviado pelo governo.
Também participaram do debate professores das Universidades de São Paulo e de Goiás, além de representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Movimento Todos pela Educação. Eles foram unânimes em defender a fixação da meta de 10% do PIB em investimentos na educação para os próximos 10 anos.
Héber Carvalho
