O relator do Plano Nacional da Educação (PL 8.035/10, do Executivo – PNE), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmou nesta segunda-feira (31) que vai apresentar uma redação que permita “a aprovação do texto do PNE por consenso”. O parecer final foi lido na reunião da Comissão Especial que analisa o tema no último dia 18 de março. A votação do parecer final está marcada para a próxima quarta-feira (2).
“A minha expectativa é a de que possamos votar na próxima quarta, sem a necessidade de mais uma nova sessão. Vou apresentar uma redação de consenso que permita unificar as variadas posições sobre os cinco pontos mais polêmicos do PNE”, afirmou o relator.
Os cinco pontos mais polêmicos são:
Meta 20- Trata da destinação de 10% do PIB para a Educação. O parecer do relator prevê investimento exclusivo na educação pública.
Estratégia 20.10 – Qualidade na educação. O texto do relator determina que no prazo de 1 ano, seja aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional, assegurando padrão de qualidade na educação básica, em cada sistema e rede de ensino, com aferição por meio de metas de qualidade realizadas por institutos oficiais de avaliação.
Meta 11- O relator propõe triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, com 50% dessas vagas no setor público.
Meta 12- Elevar a taxa de matrículas na educação superior. Vanhoni propõe uma taxa bruta de 50%, e a taxa líquida para 33% da população entre 18 e 24 anos com, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.
Artigo 2º, inciso 3º do PNE – Superação das desigualdades educacionais. Entre as diretrizes do PNE o relator propõe a superação das desigualdades com ênfase na promoção da igualdade racional, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação.
A reunião para votação do parecer está marcada para quarta-feira (2), às 14h30. O plenário ainda não foi definido.
Héber Carvalho
