Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (21), a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que retoma uma das cadeiras do parlamento brasileiro com a responsabilidade redobrada em defesa de pautas relacionadas à educação, no combate à violência contra a mulher, e pela retomada de um novo pacto federativo no País.
A deputada lembrou que no exercício do cargo como secretária de Educação do Estado do Piauí, ao lado do governador Wellington Dias (PT), promoveu transformações históricas na área educacional. Ela citou que o ensino público do Piauí registrou melhoras em todos os índices educacionais.
“Conseguimos chegar a patamares históricos, a exemplo da diminuição da evasão escolar da educação de jovens e adultos em 13%, e do aumento da infrequência em 76%. Subimos, melhoramos o nosso IDEB da 18ª posição para a 16ª posição. Ou seja, melhoramos o desempenho dos nossos alunos nos indicadores do IDEB”, reconheceu Rejane Dias. A deputada ainda lembrou que em 2015 só quatro estados no Brasil atingiram a meta do IDEB, e um deles foi o Piauí.
Investimento
A deputada contou que houve um investimento “pesado” no ensino profissionalizante no Piauí. Segundo ela, o Piauí é um dos poucos estados do Brasil em que há oferta de cursos técnicos em todos os municípios. Ela disse que foi feito também o maior programa de preparação para o Enem da história do estado, e um dos mais importantes processos de universalização da oferta da educação superior, por meio da Universidade Aberta do Piauí.
“Chego a esta Casa carregando na bagagem a experiência de quem entende e comunga com os desafios da educação, o que não é apenas um discurso; é uma vida de trabalho”, frisou Rejane.
Fundeb
Rejane Dias lamentou a intenção do novo governo em extinguir o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Ao contrário de novos investimentos, o governo cogita o fim do maior Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Se nada for feito hoje, agora, o Fundeb será extinto em um ano. Muito além da missão de torná-lo constitucional, é preciso torná-lo maior, capaz de alcançar as fronteiras do Brasil, onde investimentos em educação básica são raros”, constatou.
“Por estes e outros desafios, a educação continuará sendo a minha bandeira de luta nesta Casa, ao lado de outras tantas pautas em que pretendo me debruçar, como a defesa das pessoas com deficiência, a segurança pública, o meio ambiente e a saúde pública”, observou a petista.
Violência
A deputada assegurou que violência contra mulher também será bandeira de luta do seu mandato. “Enquanto estou falando aqui e levantando uma notícia desta semana, de acordo com os dados apresentados por este relatório, uma mulher está sendo agredida no Brasil e outra mais tarde será morta. Esse será, portanto, um trabalho árduo no combate aos ciclos de violência contra a mulher”, constatou.
Pacto Federativo
Rejane Dias revelou que atualmente, cerca de 60% dos recursos arrecadados são concentrados na União, enquanto os estados ficam com 23% e os municípios com apenas 17%. “Está errado! É lá no município que as pessoas vivem, que as pessoas residem. É lá que recai a maior parte da responsabilidade em saúde, educação. E sempre sobra para o prefeito uma conta que não dá para fechar”, protestou.
A deputada defendeu a ampliação do diálogo acerca de um novo pacto federativo que seja capaz de fazer justiça, minimizar a crise e retomar o crescimento das cidades. “Antes disso, vamos construir juntos uma visão estratégica, focada no fortalecimento do Brasil, engrenada pelo setor produtivo e lubrificada pelo setor público”, defendeu.
Compromisso
“Eu e o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, continuaremos nesta Casa sendo interlocutores dos problemas que o País enfrenta”, afirmou Rejane.
Para ela, o tripé de sustentação de mudanças é “garantir mais emprego, agilizar a retomada do crescimento, a valorização do trabalhador e o resgaste da confiança das pessoas”.
Benildes Rodrigues