Pesquisadores e convidados que participaram, nesta terça-feira (3), da audiência pública da Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 6072/19) que dispõe sobre modificações no Programa Bolsa Família, defenderam a manutenção e a expansão do programa pela sua importância e amplitude.
“A ideia de dar um ajuste para dar uma enxugada, não parece ter muitos benefícios, só vai deixar gente que merece do lado de fora”, sentenciou o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Pedro Ferreira de Souza.
O pesquisador defendeu ainda a possibilidade de aumentar o programa para torná-lo mais preventivo em relação à pobreza, já que o efeito dele em outras dimensões como saúde e educação, por exemplo, costuma ser muito positivo.
Souza lembrou que no ano passado houve uma significativa redução no programa, atingindo um milhão de famílias, e, que isso é muito preocupante. Além da volta da fila de espera devido à redução do programa, também houve a diminuição do valor médio do benefício.
“A discussão que eu acho mais produtiva sobre o Bolsa é torná-lo mais expansivo e não o contrário”, reiterou.
Em sua exposição, o diretor do FGV Social e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), Marcelo Neri, disse que o Bolsa Família foi o programa que afetou a pobreza e a extrema pobreza. Em 2014, segundo ele, o Brasil atingiu o menor índice de pobreza e desigualdade.
Desde 2015, segundo Neri, são 3,4 milhões de novos pobres no País. “Esse movimento se dá pela recessão que o Brasil passou, mas também por algum desajuste do Bolsa Família. Desajuste ligado a duas dimensões que estamos discutindo, que é o valor do benefício e a não entrada e a saída das pessoas.
Proteção BF
Marcelo Neri lembrou também que de 2016 a 2018 o valor do benefício caiu 4,4% e o benefício per capita reduziu 6,7%. “Essa perda de 39% se deve a não proteção do Bolsa Família nessas duas dimensões. Então a primeira lição é proteger o valor do Bolsa Família, afirmou.
O diretor da FGV salientou que a sua interpretação desse período de 5 anos “é que foi um período de ajuste fiscal concentrado nos ombros dos mais pobres”.
Atento ao debate, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula, acrescentou que uma das experiências positivas do programa foi a de vincular o Bolsa Família às políticas sociais estratégicas. “De um lado as políticas de assistência social e de outro as políticas de segurança alimentar e nutricional, além das condicionalidades relacionadas com a educação e a saúde, foram fundamentais”, apontou o parlamentar.
Patrus também defendeu a expansão do programa. “Sempre pensei o Bolsa Família nessa perspectiva de uma focalização mais alargada. A focalização é importante, especialmente em um país com as desigualdades sociais que o Brasil tem. Não dá para ter toda política pública universalizada. Eu penso que temos que focar nos mais pobres. Esse cuidado tem que ser alargado, ampliado cada vez mais”.
Na avaliação da deputada Rejane Dias (PT-PI) foi muito oportuno o debate na comissão especial para tratar da continuidade do Programa Bolsa Família com o objetivo de torná-lo um direito constitucional. “A grande preocupação nossa é que o aumento da pobreza voltou ao Brasil. Os especialistas reafirmaram no debate que os ricos estão ficando mais ricos e os pobres cada vez mais pobres”, comparou.
A deputada destacou que no estado do Piauí o governo federal cortou do programa cerca de 8 mil famílias. “Isso é muito grave, muito sério. Numa crise dessas que estamos vivendo, em que o desemprego alcança as alturas, mais do que nunca é necessário um mínimo de renda para essas famílias que sobrevivem do Bolsa Família”, completou Rejane Dias.
Benildes Rodrigues
