Retrospectiva 2024
O ano de 2024 consolidou a atuação da deputada Reginete Bispo (PT-RS) como uma liderança comprometida com a inclusão, igualdade racial e proteção socioambiental. Entre suas principais iniciativas legislativas, destaca-se a apresentação dos projetos de lei (PL 77/2024), que inscreve o poeta Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, e o PL 1594/2024, que cria a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos, garantindo direitos e proteção a situações afetadas.
Outro marco foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 27/2024), que propõe a inclusão do Capítulo IX da Constituição, instituindo o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), voltado à promoção de oportunidades e recursos históricos para brasileiros pretos e pardos.
Medidas para o Rio Grande do Sul
Como relatora, Reginete liderou grandes avanços, incluindo o PL 1564/2024, que prevê medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura no Rio Grande do Sul, fortemente atingidos por desastres naturais. Além disso, relatou o projeto 5231/2020, que combate a discriminação por agentes públicos e privados, estabelecendo diretrizes para a capacitação em direitos humanos.
Sua atuação também se destacou na recuperação do estado gaúcho, ao promover políticas que equilibram a sustentabilidade e a justiça social. Em 2024, Reginete reafirmou seu compromisso com um Brasil mais igualitário, inclusivo e solidário.
Assessoria de comunicação da deputada Reginete Bispo
